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D.O. nº28857 de 24/10/2024
PORTARIA Nº 2130/2024/DPG - Designação de Defensores Públicos para atuarem em auxílio ao Programa Mais Júri
D.O. nº28857 de 24/10/2024

PORTARIA Nº 2131.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº28857 de 24/10/2024
PORTARIA Nº 2132.2024.SDPG - Férias - enviada 23.10.2024

PORTARIA Nº 2131/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008906-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/11/2024 a 04/11/2024

Dr. (a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) de Defensor (a):Ozeias Correa de Brito

08/11/2024 (18h00min) a 09/11/2024 (08h00min)

Dr. (a): Graziele Cristina Tobias de Miranda

Assessor(a) de Defensor (a):Marina Aparecida Lima

09/11/2024 (08h01min) a 10/11/2024 (06h00min)

Dr. (a): Glauber da Silva

Assessor(a) de Defensor (a):Marina Aparecida Lima

10/11/2024 (06h01min) a 11/11/2024 (12h00min)

Dr. (a): Graziele Cristina Tobias de Miranda

Assessor(a) de Defensor (a):Marina Aparecida Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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