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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/109379

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 02.604.236/0001-62

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de mobiliário do tipo mesas circulares de reunião, para atender a demanda das unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 113/2023.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 6 (seis) meses, com início em 26/10/2024 e término em 25/04/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei n° 8.666/1993, Parecer Normativo exarado nos autos do Processo n° 2843/CPPGE/2022 e Orientação Jurídico Normativa 001/CPPGE/2023.

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme.

Fiscal Titular: Diego Falcão da Silva.

Fiscal Suplente: Rayla de Moura Marques.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso