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D.O. nº28872 de 18/11/2024

PORTARIA N.31.2024.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição André Luiz Bressiani

PORTARIA Nº 31/2024/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 966, de 02 de agosto de 2024 e;

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Steluti Paterlini - matrícula nº 226724, para exercer as atribuições de Coordenadora de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 18/11/2024 a 22/11/2024, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani, matrícula nº 298600, que estará em gozo de compensação por serviço excedente.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 18/11/2024.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14/11/2024.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALAR/SEMA-MT