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D.O. nº28871 de 14/11/2024
354-2024 - MINUTA_PORTARIA_TOMBAMENTO_ETA_I_E_II
D.O. nº28872 de 18/11/2024

357-2024 - MINUTA_PORTARIA_NOMEAÇÃO DE FISCAL

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PORTARIA Nº. 357/2024/SECEL

Dispõe sobre a nomeação de servidor suplente na fiscalização do Termo de Fomento nº 0483-2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Julianne de Quadros Moura, matrícula 204918, designando com fulcro no artigo 51 da Instituição Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, para exercer a função de suplente de fiscalização de execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio / Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento Nº 0483/2023 - Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva

Titular: Fernanda Quixabeira Machado

Matrícula: 139788

Suplente: Julianne de Quadros Moura

Matrícula: 204918

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2024.

(original assinado)

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - MT

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