Aguarde por favor...
D.O. nº28884 de 05/12/2024
ATO 2874 - PAULO CEZAR FERREIRA - SESPRO202422115
D.O. nº28884 de 05/12/2024

ATO 2811-2024-TATIANA RIBEIRO SOARES - republica-se

D.O. nº28884 de 05/12/2024
ATO 2882 - JOSE AUGUSTO DA CUNHA MARTINS - SEFAZPRO202408019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2811/SEPLAG/2024

*Republique-se por ter saído incorreto no D.O.E de 03/12/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto nas Leis n.º 7270 de 12/04/2009 alterada pela Lei n.º 8145 de 30/06/2004, Lei n.º 9331 de 31/03/2010, Lei n.º 9687 de 28/12/2011 alterada pela Lei n.º 03/01/2013 e Lei n.º 10053 de 20/01/2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade da Manifestação Técnica n.º 02631/204/GCVF/SEPLAG e Autotutela nº 064/2024 juntada no  Processo nº IPEM-PRO-2023/00475,  do(a) servidor(a) TATIANA RIBEIRO SOARES, Matrícula n°. 91287/001 - Cargo: ANALISTA FISCAL METROLÓGICO-40H, lotada no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o Decreto nº 3144 Publicado no DOE 20/05/2004, que concedeu Reenquadramento na Classe A o Nível 02. Onde se lê 11/07/2003, leia-se 10/07/2003

Art 2º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº1559/SAD/2007 Publicado no DOE 11/10/2007, que concedeu Progressão Vertical para o Nível 03. Onde se lê 03/07/2007, leia-se 10/07/2006..

Art. 3.º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1333/SAD/2010 Publicado no DOE 11/08/2010, que concedeu Progressão Vertical para o Nível 04. Onde se lê 03/07/2010, leia-se 10/07/2009.

Art. 4.º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1432/SEPLAG/2021 Publicado no DOE 31/08/2021, que concedeu Progressão Vertical para o Nível 05. Onde se lê 10/07/2013, leia-se 10/07/2012.

Art. 5.º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1432/SEPLAG/2021 Publicado no DOE 31/08/2021, que concedeu Progressão Vertical para o Nível 06. Onde se lê 10/07/2016, leia-se 10/07/2015.

Art. 6.º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 1432/SEPLAG/2021 Publicado no DOE 31/08/2021, que concedeu Progressão Vertical para o Nível 07. Onde se lê 10/07/2019, leia-se 10/07/2018.

Art. 7 º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 28 de novembro de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital