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D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 016 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA 015 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 014 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 015/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/25654

Nº CONTRATO

399/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 116/2024/SESP

FORNECEDOR

DELTA - INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

OBJETO

Aquisição de bens de consumo, Equipamentos de Proteção Individual, para atender as demandas do Centro Integrado de Operações Aéreas, nas condições estabelecidas neste contrato. Termo de Referência nº 221/2024/CIOPAer.

VALOR

R$ 145.000,00

EFEITO

02/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CIOPAer

69328

ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI

FISCAL TITULAR

120147

GUSTAVO HENRIQUE REHDER NOGUEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

108956

AVALONE SANTOS DA SILVA

PROCESSO

SESP-PRO-2024/25654

Nº CONTRATO

400/2024/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 116/2024/SESP

FORNECEDOR

SPELAION LTDA

OBJETO

Aquisição de bens de consumo, Equipamentos de Proteção Individual, para atender as demandas do Centro Integrado de Operações Aéreas, nas condições estabelecidas neste contrato. Termo de Referência nº 221/2024/CIOPAer.

VALOR

R$ 329.576,24

EFEITO

09/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CIOPAer

69328

ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI

FISCAL TITULAR

120147

GUSTAVO HENRIQUE REHDER NOGUEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

108956

AVALONE SANTOS DA SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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