Legislação

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 017 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA 016 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 015 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 016/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2024/25130
Nº CONTRATO	416/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 120/2024/SESP
FORNECEDOR	CYAN PAPELARIA E MATERIAS DE INFORMATICA LTDA.
OBJETO	Aquisição de material de ensino para atender as necessidades de crianças e adolescentes em projetos e demandas da Rede Cidadã e do Sistema Socioeducativo, nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 00182/2024/SESP
VALOR	R$ 363.784,60
EFEITO	08/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	37569	EMILTON JORGE DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA

PROCESSO	SESP-PRO-2024/25130
Nº CONTRATO	417/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 120/2024/SESP
FORNECEDOR	GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA
OBJETO	Aquisição de material de ensino para atender as necessidades de crianças e adolescentes em projetos e demandas da Rede Cidadã, do Sistema Socioeducativo e do PROERD, nas condições estabelecidas neste Contrato. Termo de Referência nº 00182/2024/SESP
VALOR	R$ 168.749,92
EFEITO	09/01/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	37569	EMILTON JORGE DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
GESTOR	Socioeducativo	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL TITULAR	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA
GESTOR	PROERD	59671	DARWIN SALGADO GERMANO
FISCAL TITULAR	92865	JULIANA MARTINEZ ANDRADE
FISCAL SUBSTITUTO	120080	FERNANDO BORGES CUSTÓDIO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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