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D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 018 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº28909 de 15/01/2025

PORTARIA 017 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28909 de 15/01/2025
PORTARIA 016 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 017/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/51620

Nº CONTRATO

289/2024/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação nº 056/2024/SESP

FORNECEDOR

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -SENAI.

OBJETO

Contratação de serviço especializado em ensaios laboratoriais e emissão de laudos técnicos na área têxtil, para análise qualitativa das vestimentas policiais especiais do Grupo Especial, para análise qualitativa das vestimentas policiais especiais do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON), Termo de Referência Nº SESP-PRO-2024/51620

VALOR

R$ 54.514,10

EFEITO

09/01/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

GEFRON

208149

EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA

FISCAL TITULAR

110966

JOZEAN APARECIDO DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

118476

FRANCISCO SILVINO DE SOUZA NETO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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