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D.O. nº28537 de 10/07/2023
PORTARIA Nº 03/2023/CGDP - Designar a Primeira Subcorregedora-Geral Helyodora Carolyne Almeida Bento e servidores para coordenar, orientar e regular o uso do sistema solar
D.O. nº28537 de 10/07/2023

PORTARIA Nº 881/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28537 de 10/07/2023
PORTARIA Nº 882/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores e estagiários do Núcleo Criminal de Rondonópolis MT

PORTARIA Nº 881/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 14/08/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 26538/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 26543/2023.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 26543/2023.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ENIO PÓVOAS NETO, matrícula 100247, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 26463/2023.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 26532/2023. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU, matrícula 101003452, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 26527/2023.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010775.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público PLINIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula 101003783, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010776.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público PLINIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula 101003783, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010777.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010779.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 e 18/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010780.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública LOYUA RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA, matrícula 101004883, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010781.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LOYUA RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA, matrícula 101004883, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 e 18/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010782.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010706.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 a 13/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010710.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010711.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010712.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010729.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010730.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010731.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010733.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, matrícula 100048, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 28/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010738.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, matrícula 100048, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/11/2023 a 30/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010739.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010741.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/07/2023 referente ao plantão integrado, conforme código 010753.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010757.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 18/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010766.

Art. 28. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010769.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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