Aguarde por favor...
D.O. nº28984 de 08/05/2025
Extrato da Inexigibilidade n° 012.2025
D.O. nº28984 de 08/05/2025

extrato do contrato 083.2025

D.O. nº28984 de 08/05/2025
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025/DP/MT

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

CONTRATADA: I M ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo Cível de Rondonópolis.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000007083-1, Parecer Jurídico 565/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90038/2024, Ata de Registro de Preços nº 003/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Data de Assinatura: 05/05/2025

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral, Igor Menezes Costa - Representante da Contratada

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 204/2025

Servidor(a)

Nome

Matrícula

Fiscal Titular

Rafael de Sousa Lima

101004982.1

Fiscal Substituto

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000.1

Data: 05/05/2025

Assina: Rogério Borges Freitas

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital