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D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 036 2020 BRASOFTWARE
D.O. nº28534 de 05/07/2023

PORTARIA Nº 860/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28534 de 05/07/2023
PORTARIA Nº 861/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

PORTARIA Nº 860/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS, matrícula 100166, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 13/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 26232/2023. Ademais, a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 23/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010732.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 16/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (5 dias) e 2021/2022 (5 dias), conforme procedimento nº 26416/2023.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (9 dias) e 2022/2023 (10 dias), conforme procedimento 25915/2023. Ademais, as Defensoras Públicas Helleny Araújo dos Santos e Juliana Ribeiro Salvador, atuarão em substituição com acúmulo de funções.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010657. Ademais, o Defensor Público Glauber da Silva, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 010668.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010675.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010676.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010683.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010686.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 04/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010687.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010697.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 19/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010698.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010700.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010701.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010702.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010704.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 010734. Ademais, a Defensora Pública Simone Campos da Silva, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010736. Ademais, o Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010737. Ademais, o Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública JOSILENE NIZA DE SOUZA, matrícula 101004215, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010655.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010658.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010660.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010662.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO, matrícula 100870, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (5 dias) e 2021/2022 (10 dias), conforme código nº 010666.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010669.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/07/2023 e 05/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010670.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/07/2023 e 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010671.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010672.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 e 13/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010673.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010674.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula 101061, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010678.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010680.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/01/2024 a 02/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010681.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010684.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública LIANI PEREIRA COSTA, matrícula 101004631, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/07/2023 e 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010685.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010688.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010689.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 a 13/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010690.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010691.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010692.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010695.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2023 a 11/08/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 010699.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/06/2023 a 29/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010707.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2024 a 30/08/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010713.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública SULAMITA MARIANA TELLI BLOSS ZWIRTES, matrícula 100656, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010715.

Art. 47. CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 15/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010717.

Art. 48. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 e 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010718.

Art. 49. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010719.

Art. 50. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010720.

Art. 51. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010721.

Art.52. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010722.

Art. 53. CONCEDER ao Servidor Público PATRICIO ALVES COSTA, matrícula 101118, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010725.

Art. 54. CONCEDER à Servidora Pública ERCILIA BORGES, matrícula 100235, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/07/2023 a 05/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010742.

Art. 55. CONCEDER à Servidora Pública ERCILIA BORGES, matrícula 100235, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010743.

Art. 56. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (5 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme código nº 010744.

Art. 57. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE KOETZ, matrícula 101003784, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010747.

Art. 58. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA MOIMAZ FERRAZ, matrícula 100940, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 18/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010750.

Art. 59. CONCEDER ao Servidor Público JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, matrícula 100894, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010752.

Art. 60. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010755.

Art. 61. CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010767.

Art. 61. CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010791.

Art. 63. CONCEDER ao Servidor Público JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, matrícula 100894, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010796.

Cuiabá/MT, 04 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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