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D.O. nº28534 de 05/07/2023
09ª2023 Ata da Sessão Regulatória em 300620231
D.O. nº28534 de 05/07/2023

5ª2023 ATA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA 04072023

D.O. nº28538 de 11/07/2023
12ª2023 Reunião Ordinária Deliberativa da DEC 06072023

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT DE 04 DE JULHO DE 2023.

Ao quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, com início às 11h00min, para a realização da Quinta Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2023, conforme convocação, sendo disponibilizada de maneira híbrida, sendo: presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Presente em sala, Luís Alberto Nespolo, Presidente Regulador e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete. A distância os Senhores, José Rodrigues Rocha Júnior, Diretor Regulador de Ouvidoria, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento e Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado-Geral Regulador, abaixo assinados. Como participantes, apresente em sala, a Iasmin Rodrigues de Sousa, Estagiaria de Pós-Graduação, e à distância, Aroldo de Luna Cavalcanti, Diretor de Administração Sistêmica e Débora Inácio, Assessora de Comunicação da AGER/MT.

A Reunião contou com a seguinte pauta e decisão:

1-  AGER-PRO-2022/00145 - Processo Físico nº 425341/2020 - Companhia Mato-Grossense de Gás-MTGÁS. - Fiscalização de Gás Canalizado e apenso MTGAS-PRO-2023/00077 - Plano de Negócios 2023 - 2027 e Regulação Tarifária MT-Gás. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide convalidar a Decisão da DEC na 12ª Reunião Administrativa de 2023, de agendar a 10ª Sessão Regulatória de 2023, a se realizar no dia 10 de julho de 2023, com início às 11h00. A redesignação da Sessão Regulatória tem espeque no art. 28, §2º, da Resolução Normativa da AGER de nº 004/2023, visto a redução do prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para tanto, havendo decisão unânime dos Diretores Reguladores concordando com a data designada.

(assinado o original)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado o original)

José Rodrigues Rocha Júnior

Diretor Regulador de Ouvidoria

(assinado o original)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento

(assinado o original)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete da AGER/MT

(assinado o original)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado-Geral Regulador
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