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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA 24 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO

    PORTARIA Nº 024/2023 03/02/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora JARDEL FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES, portadora da CIRG 7009242 PC/PA, CPF 007.062.621.90, para o exe...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA 22 2023 DISPONIBILIDADE NELSON FRANCESCHI NETTO

    PORTARIA Nº 22/2023 DETERMINA QUE O SERVIDOR NELSON DE FRANCESCHI NETTO DEVERÁ SER COLOCADO EM DISPONIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA DESNECESSIDADE DO CARGO DE BIOQUÍMICO GENERALISTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Munic...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PORTARIA 19 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO

    PORTARIA Nº 019/2023 01/02/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora JORDANA MACIEL CARDOSO, portadora da CIRG 2582678-6 SSP/MT, CPF 054.763.971-67, para o exercício ...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - DECRETO 1524 2023 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.524, de 01 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01 2023

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 04/2023, Dispensa de Licitação nº 02/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: IMPERIAL CONSULTORIA, TELECOMUNICAÇÕES E RADIOFUSÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 19.399.676/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 02/2023 - Processo Administrativo Nº 04/2023 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através da dispensa de licitação, visando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão eletrônico nº 01/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA; Empresa vencedoraMarcos H B...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 03/2023 Processo Administrativo nº005 /2023 Respalda no inciso II do Artigo 24 8666 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vu...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Aviso de Dispensa de Licitação

    Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2023 Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: Aquisição de Suporte de Soro em aço Inox, Favorecido: C V S Soluções Comerciais e Tecnológicas LTDA - ME CNPJ: 39.691.785/0001-21 Av. Ped...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PUBLICAÇAO DECIMO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 34 2016

    DECIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 02/01/2023 até 17/07/2023, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, ...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - DECRETO 1520 2023 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.520/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - DECRETO 1516 2023 DESNECESSIDADE DO CARGO DE BIOQUÍMICO

    DECRETO Nº 1.516/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE BIOQUÍMICO GENERALISTA. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre do Norte. Considerando o alto custo operacion...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - ATO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA Nº 009/2023 06/01/2023 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : Art. 1º - Nomear o senhor FLÁVIO FONSECA FERREIRA, portador da CIRG 794.536 SSP/TO, CPF 044.847.191-42, para o exercício do Cargo Comissi...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: Objeto desta concorrência é a alienação de 02 (Dois) imóveis de propriedade do Município de Po...

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