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239 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002200-2021-96. Espécie: Termo de Doação nº 10/2021. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatária: CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA, CNPJ/MF nº CNPJ nº 32.972.085/0001-66. Objeto: Doação, ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003113/2019-89. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2021. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDUSCON/MT, ...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002852/2021-49. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor nº 03/2019. Cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Cedente: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, i...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL n

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 26-2021/DTI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, representado pela Gestora de Contrato, no uso das atribuições, em cumprimento à Decisão Administrativa, vem NOTIFICAR a empresa MRV1 Móveis e Materiais para Escritório Eireli, in...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59 e 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 11/2021. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: SAMIRA...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - TORNAR SEM EFEITO

    TORNAR SEM EFEITO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0001420/2021-10, os pressupostos autorizativos da le...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0003300/2021-78, os pressupostos autorizativos da legislação que...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - EXTRATO DE TA DE TERMO DE ACORDO Nº 08 e 09 2020

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 08/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciado: AFONSO CELSO SOUZA LIMA JÚNIOR, CPF...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 053/2021-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Data e horário da Sessão: 24 DE AGOSTO DE 2021 às 14h00min. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONST...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002737/2021-50. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CNPJ n. 24.772.162/0001-06. Objeto: Adequar o valor do...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005873/2020-62. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: T. C. C. DE A. FERREIRA COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 32.010.011/00...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0003148/2021-11 os pressupostos autorizativos da legislação que ...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0001784/2...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005464/2020-47. Espécie: Contrato nº 57/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF 20.838.277/0001-03. Objeto: Contratação de empresa...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0003230/2021-28, os pressupostos autorizativos da legislação que...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005821/2...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005773/2...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 045/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 27 de julho de 2021, as 14h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERV...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0009392/2019-15. Espécie: Contrato nº 14/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: VC COMERCIO - EIRELI, CNPJ/MF 31.472.148/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FO...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006667/2020-61. Espécie: Contrato nº 56/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: RLV ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 30.296.870/0001-10. Objeto: Execução de manutenção preventiva e correti...

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