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196 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 009 2023

    PORTARIA Nº 009/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 766-2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art....

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 008 2023

    PORTARIA Nº 008/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 760-2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art....

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 007 2023

    PORTARIA Nº 007/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 749-2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art....

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Portaria CGE Nº 0006 2023 Designa Auditores representar a CGE em reuniões com o CIRA

    PORTARIA Nº 0006/2023/CGE/MT Designa Auditores do Estado para representar a Controladoria Geral do Estado (CGE) nas reuniões presenciais e videoconferências realizadas no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os inciso...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - Portaria 006 2023

    PORTARIA Nº 006/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral e o requerime...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Portaria 005 2023

    PORTARIA Nº 005/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar a Portaria n° 004/2023/CGE-COR, publicada do Diário Oficial do Estado de 20 de jan...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Portaria CGE Nº 0004 2023 Institui a Comissão Setorial de Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0004/2023/CGE/MT Institui a Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 23, da Lei complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando ...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Portaria 004 2023

    PORTARIA Nº 004/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Portaria 003 2023

    PORTARIA Nº 003/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - Portaria 001 2023

    PORTARIA Nº 001/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Portaria 022023

    PORTARIA Nº 002/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Portaria CGE Nº 0003 2023 Gratificação

    PORTARIA Nº 0003/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Portaria CGE Nº 0002 2023 Grupo de Trabalho

    PORTARIA Nº 0002/2023/CGE/MT Institui Grupo de Trabalho para estudar a necessidade de modificação na atuação da CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto na alínea “b”, inciso I do Art. 10, da Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, que Transforma...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Portaria CGE Nº 0001 2023 Lotacionograma 1º trimestre 2023 CGE

    PORTARIA Nº 0001/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 5.369/2022, D.O. de 30 de dezembro de 2022 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e En...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Portaria dativo 001 2023

    PORTARIA Nº 001/2023 - PAD CGE-PRO-2022/02602 A PRESIDENTE DO PAD CGE-PRO-2022/02602, designada pela Portaria nº 120/2022/CGE-COR, publicada no DOE em 10/11/2022, p. 03, observando o disposto no § 2º do artigo 82, da LC nº 207/2004. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Eniva Glória da Silva Martins, matrícula 288786, para exercer a função de D...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - Portaria CGE Nº 0105 2022 Avaliação de Desempenho Sérgio Corrêa

    PORTARIA Nº 0105/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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