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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 819/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2023/42468, resolve, para fim de regularização funcional, cessar efeitos a partir de 22 março de 2023, do Ato Administrativo nº SEPLAG/01932/2022, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 818/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 818/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo SEDUC-PRO-2023/42468, resolve, para fim de regularização funcional, cessar efeitos a partir de 21 março de 2023, do Ato Administrativo nº 1684/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/01758, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de GESSY TEIXEIRA JORGE, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Socia...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2022/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2023/06657, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar as cessões das servidoras elencadas no quadro abaixo, ambas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde - SES,...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - ATO Nº 1037 LUCIA FATIMA SOUZA ALVES DE MELLO SEDUC PRO 2023 09000 CORRIGIDO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1037/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Ato 1128 2023 AJ FOAD JOSE GATTASS Enquadramento nivel 7

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1128/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OFÍ...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - ATO 1104 AMARILSA QUARESMA FERREIRA DA SILVA SEDUC PRO 2022 147515

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1104/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - Ato de cessão nº 814 2023 SEPLAG SESP PGE Procurador do Estado Dr Hugo Fellipe Martins Lima assumir cargo em comissão na SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 814/2023/SEPLAG/SEFAZ/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício nº 00738/2023/SAAF/SEFAZ, em que o Secretário de Estado de Fazenda requer autorização da Procuradoria-Geral do Estado para ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO 1056 MARTA CRISTINA BUNORO FERRO SES pRO 2023 09935

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1056SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 803/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 803/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/52928, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 593/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/04/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 813/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 813/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº AGER-PRO-2023/01050, resolve, prorrogar o Ato administrativo nº 792/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2021,que trata da cessão de CAROLINE DA SILVA ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 805/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 805/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2023/01050, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1588/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/10/2021, que trat...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 811/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 811/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/05864, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LAURA CATIUCIA COSTA MATOS, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agrop...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 1019 cacilda alves de araujo SESP PRO 2023 00535 Republicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1019/SEPLAG/2023 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 25/05/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 1019 cacilda alves de araujo SESP PRO 2023 00535

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1019/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO 1020 marta cristina bunoro SES pRO 2023 09935

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1020/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 698/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 698/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/02188, resolve conceder a SILVIA PRESTES DOS SANTOS, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matricula Funcional nº 249527/001, lotada no Instituto de De...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 809/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 809/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/01684, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de CARMEM CRISTINA FUCHS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 249251/1, lotada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - ATO 1016 MARCIO JOSE PEREIRA SEDUC PRO 2023 28801

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1016/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 807/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 807/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/04669, resolve designar a servidora JULIANI DOS SANTOS DE LIMA, Assessora Especial I, Matrícula Funcional nº 291216/001, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES...

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