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PORTARIA Nº 21/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 002/2024/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Nutri Sabor Restaurante e Buffet Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que ...
PORTARIA Nº 20/2024/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo nº...
PORTARIA CONJUNTA N°. 12 /2024/SEPLAG/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fu...
PORTARIA Nº 019/2024/SEPLAG Altera a Portaria nº 068/2023/SEPLAG, que substituiu membro da Comissão Organizadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicada no DOE nº 28.560, de 10 de agosto de 2023. O SECR...
PORTARIA CONJUNTA N° 10/2024/SEPLAG/INTERMAT Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto de Terras de Mato Grosso, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patr...
PORTARIA CONJUNTA N° 11/2024/SEPLAG/SEAF Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação...
PORTARIA CONJUNTA N° 10/2024/SEPLAG/INTERMAT Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto de Terras de mato Grosso, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patr...
PORTARIA CONJUNTA N° 009/2024/SEPLAG/EMPAER Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnol...
PORTARIA Nº 018/2024/SEPLAG-MT. Altera parcialmente a Portaria nº 55-2023-SEPLAG-MT, que trata de substituição do Fiscal Técnico Substituto do Item Licença anual de Interoperabilidade X-Via, do Contrato nº 033/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação -...
PORTARIA Nº 017/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso VIII do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Complementar nº 13 de 16 de janeiro de 1992, que estabelece os princípios e diretr...
PORTARIA Nº 55//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...
PORTARIA Nº 33//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...
PORTARIA Nº 056/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...
PORTARIA CONJUNTA N° 08/2024/SEPLAG/PGE Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado, para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e se...
PORTARIA Nº 016/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o inciso VII, do art. 103 e os arts. 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servi...
PORTARIA Nº 015/2024/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...
PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2024/SEPLAG/UNEMAT Altera a Portaria Conjunta nº 057/2023/SEPLAG/UNEMAT, publicada no DOE nº 28.557, de 07/08/2023, que instituiu Comissão Especial de Concurso Público para realização de certame para provimento de cargos da Universidade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a REITO...
PORTARIA Nº 014/2024/SEPLAG Designa os membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA no âmbito da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, prevista no art. 11 da Lei Federal nº 10.861 de 14 de abril de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos II e IV,...
PORTARIA Nº 13/2024/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de fiscais do contrato nº 009/2022/SEPLAG, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual,...
PORTARIA Nº 52//SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...
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