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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - Portaria 130 2021 PAD 008 2018 Recomposição Vander, Lenita e Marcos Rogério

    PORTARIA Nº 130/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o teor do Processo nº 478512/2018; Considerando o Extrato de Portaria ...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA Nº 239/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 239/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA Nº 238/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 238/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - 211

    PORTARIA Nº 211/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - PORTARIA Nº 228/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 228/2021/GSSES DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO DOS ATOS E FATOS NOTICIADOS NO PORTAL DE NOTÍCIAS ELETRÔNICO RD NEWS, EM MATÉRIA DIVULGADA NA DATA DE 29/04/2021, BEM COMO POSSÍVEIS FATOS CONEXOS QUE PUDEREM VIR A EMERGIR NO DECORRER DA APURAÇÃO. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 225/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 225/2021/GBSES A SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA DE SAÚDE, empossada interinamente no cargo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, sob o Ato de Designação nº 2.660/2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de abril de 2021, edição nº 27.982, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos art. 170 da L...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 224/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 224/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.983/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.485 de 18 de abril de 2019, que nomeou Aline Pincegher ao cargo de Coordenadora de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares Nível DGA-6, a ...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 223/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 223/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR na integra a Portaria Nº 184/2021/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 27.974 de 07 de abril de 2021, que resolve ORDENAR, o repasse financeiro e autorizar a aplicação ...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 222/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 222/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 221/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 221/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - PORTARIA Nº 220/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 220/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 204/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 204/2021/GBSES A Secretária de Estado de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA Nº 205/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 205/2021/GBSES Recompõe os membros da Tomada de Contas Especial Nº 004/2015 e determina prazo para sua conclusão. A Secretária de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Reg...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA Nº 218/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 218/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA Nº 28/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 28/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - PORTARIA Nº 29/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 29/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde,...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 164/2021/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 164/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº. 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 213/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 213/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 165/2021/GBSES, que pelas razões ali postas delegou interinamente as atribuições de Superintendente de Programação, Controle e Avaliação da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador - GBSAREG desta Secretaria...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 212/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA Nº 203/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 203/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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