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206 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - RESCIBMT Nº 135 06 08 2021 Incentivo UDR DENISE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 135 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Denise do município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrrregionalização. A COMISSÃO INTERGE...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - RESCIBMT Nº 134 06 08 2021 ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CIBMT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 134 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso - CIB/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõ...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - RESCIBMT Nº 133 06 08 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 78 37ª REMESSA VACINA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 78 de 04 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 37ª remessa (34ª Pa...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - RESCIBMT Nº 132 06 08 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 77 36ª REMESSA VACINA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 77 de 02 de agosto de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 36ª remessa (33ª Pa...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - RESCIBMT Nº 131 06 08 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 76 35ª REMESSA VACINA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 76 de 27 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª re...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - 78 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 78 04 08 2021 37ª remessa vacina MS Pfizer D1 e Butantan D1+D2

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 37ª remessa (34ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saú...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 77 02 08 2021 36ª remessa vacina MS Pfizer D1 e Butantan D1+D2

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 36ª remessa (33ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Sa...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 128 15 07 2021 EMENDA PARLAMENTAR APIACÁS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Atenção Especializada em Saúde, Proposta nº. 11273.341.000/1210-01, Emenda Parlamentar Federal, valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ampliação do atendimento do hospital municipal de Apiacás, CNES 2471590, lo...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 127 15 07 2021 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 60 Cuiabá Hosp Câncer 3000000,00

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT Nº 96 DE 11 de junho de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referundum nº 060 de 07 de junho de 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO-CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Nº 8080, de 1...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 126 15 07 2021 CIRURGIAS ELETIVAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso a ser realizado nas unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e co...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 125 15 07 2021 Incentivo Programa IMUNIZA Mais MT Selos

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 124 15 07 2021 Atendimento aos usuários do SUS 50% em Hospital Credenciado para o Transplante 02 (1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a garantia do atendimento mínimo de 50% aos usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, pelas equipes e estabelecimentos de saúde privados, habilitados pelo Sistema Nacional de Transplantes - Ministério da Saúde, nas diversas especialidades de transplantes de órgãos e...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 123 15 07 2020 EP Transporte Sanitário SUDOESTE MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1210-01 para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Tr...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 122 15 07 2020 EP Transporte Sanitário NOROESTE MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário - Ambulância Tipo A para atender o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBmt Nº 121 15 07 2021 Habilitação das Equipes AE Saúde Mental

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a habilitação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT/Unidades Ambulatoriais Especializadas no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 120 15 07 2021 Atualização do Plano de Contingência COVID 19 Versão 10

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Versão 10. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 119 15 07 2021 Reprogramação de recursos remanescentes da Portaria 1073 ESP

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a reprogramação de recursos financeiro remanescentes da Portaria GM/MS nº 1.073, de 23 de julho de 2015, para a realização de cursos para educação profissional nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 118 15 07 2021 SAMU Barra do Bugres recurso estadual

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - do município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 117 15 07 2021 Repasse Financeiro Município de Peixoto de Azevedo RENAVEH

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o repasse financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única em caráter excepcional e temporário, referente a execução de ações de vigilância, de alerta e de resposta à emergência da Covid-19, instituído pela Portaria GM/MS n.º 2.624/2020 ao município de Peix...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 116 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 72 32ª REMESSA SinovacButantan e PfizerComirnaty

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (2...

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