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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL COMODANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA COMODATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alto Araguaia PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/04169 OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a devolução de 01 (um) veículo, sendo: MMC/L200 4X4 GL - Placa: KAC9230 - Renavam: 768635942 - Cha...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - publicação - TERMO DE DOAÇÃO Nº 076-2023

    TERMO DE DOAÇÃO Nº 076/2023 - PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/17218 FIRMADO ENTRE FUNBIO E INDEA/MT COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. COMPROMITENTE: EMANUELE GONÇALINDA DE ALMEIDA - INDEA/MT PROTOCOLO BENEFICIARIO PRODUTO NF QUANT. VALOR SETOR DE DESTINO 2021.0415.00024...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Aviso Inexigibilidade 002/2024

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 INDEAMT-PRO-2024/04091 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/03248 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -NDEA/MT. LOCADORA: ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado na Rua das Palmeiras, s/n, Qu...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0047_2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2023 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Politico Administrativo, Cuiabá. Cooperado: Prefeitura Municipal de Campo Verde, CNPJ 24.950.495/00...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Aviso Inexigibilidade 001/2024

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 INDEAMT-PRO-2024/03248 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-011 e 012 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - E R R A T A (doe)

    ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00233 Na edição nº 28.692 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, do dia 29/02/2024 na página 137, onde se lê: “VALOR ANUAL R$ 323.411,92. Leia-se: “VALOR ANUAL R$ 323.441,92”.

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 097.24 RECOMPOSIÇÃO

    PORTARIA Nº 097/2024/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor do DESPACHO Nº 09048/2024/USC/INDEAMT; Considerando o Pr...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 096.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 096/2024/CGE-COR/INDEAMT Extrato da Portaria n. 096/2024/CGE-COR/INDEAMT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dol...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 098.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 098/2024/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcos ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - AGROTÓXICOS_MARÇO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 003/2024 82ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 25/03/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 007.2024 - MILLENIUM

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 007/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preç...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 006.2024 - LUASI

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 006/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preço n°. 007/2023/SEPLAG, de...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 005.2024 - JH CORREA

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 005/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Re...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - EXTRATO DECISÃO PAD RECONSIDERAÇÃO

    DESPACHO Nº 08277/2024/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS DECISÃO Tratam-se os autos de pedido de reconsideração da decisão proferida nos autos do processo INDEAMT-PRO-2023/10095, que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias, pelo fato de o recorrente ter infringido o artigo 143, I, II, III e IX e...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Extrato 2º T.A ao CT 003.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 003/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00578 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato n. º 003/2023/INDEA-...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 02 - Tapurah - Juliano Sandri

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2024/03769 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Juliano Sandri, para atender as necessidades da ULE de Tapurah, no município de Tapurah/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT. COOPERANTE: INSTITUTO D...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - TERMO DE DOAÇÃO Nº 007

    TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/17218 FIRMADO ENTRE FUNBIO E INDEA/MT COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. COMPROMITENTE: EMANUELE GONÇALINDA DE ALMEIDA - SEMA/MT PROTOCOLO BENEFICIARIO PRODUTO NF QUANT. VALOR SETOR DE DESTINO 2023.0918.00091-...

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