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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 12 2020 IC 023 2019 MATERIAL

    PORTARIA Nº 012/2020/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, ENG.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pela...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA 802020 DOE

    PORTARIA Nº 080/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 75506/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA 792020 DOE

    PORTARIA Nº 079/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Considera...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA 782020 DOE

    PORTARIA Nº 078/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PA nº 285657/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - MINUTA PORTARIA PATRICIA PRESIDENTE

    PORTARIA nº 077/GS/SINFRA/2020 Altera a Portaria n.º 030/GS/SINFRA/2020, publicada no DOE/MT nº 27.696, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O SECR...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - PORTARIA 0722020 Comissão de análise de modelagem Revoga Portaria 0542020

    PORTARIA N° 072/2020/SINFRA Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 046 2020 IC Nº 010 2014 SOTEF

    PORTARIA Nº 046/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - PORTARIA Nº 068/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 068/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria 063 GAB Retificação publicação fiscais Joao Dias

    PORTARIA Nº 063/2020/GS/SINFRA Retifica em parte a Portaria n. 063/2020/GS/SINFRA que designou servidores para exercerem a função de fiscais e fiscais substitutos dos Contratos. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA Nº 067/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 067/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria Comissão de Desapropriação SINFRA 2020

    PORTARIA n° 017/2020/CGAB/SINFRA Cria a Comissão de Avaliação Técnica e acompanhamento de todos os processos de desapropriação, reintegração e imissão de posse para as obras de mobilidade urbana e implantação/expansão de rodovias no Estado de Mato Grosso, vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado, define atribuiç...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - PORTARIA Nº 040 2020 IC Nº 013 2020 PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 040/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 038 2020 Varzea Grande Conv 0330 2019 (1)

    PORTARIA Nº 038/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA N 112020 SALOCSINFRA Revogação da portaria Nº 0262019 fiscais das concessões RODOVIÁRIAS

    PORTARIA N° 011/2020/SALOC/SINFRA Designa servidores para a fiscalização de contratos de concessão formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 22 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 066/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 066/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 037 2020 Brasnorte Conv 0412015 (2)

    PORTARIA Nº 037/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 036 2020 Nova Monte Verde Conv 015 2014

    PORTARIA Nº 036/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 035 2020 Nova Canaã do Norte Conv 019 2014

    PORTARIA Nº 035/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 034 2020 Barra do Bugres Conv 07782018 (1)

    PORTARIA Nº 034/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 033 2020 Brasnorte Conv 06992016 (1)

    PORTARIA Nº 033/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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