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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 271 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 24119 2021 MARTA JANIA RACIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 271/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, caput, d...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 270 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 24119 2021 MARTA JANIA RACIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 270/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, caput, d...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 269 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 88375 2021 MARCUS GABRIEL DE ALMEIDA CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 268 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 65279 2021 MARIA GERALDA FERREIRA DE AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 268/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 264 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 83599 2021 GRAZIELLE THAYZE ALVES PRADO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 304475/2020, nº 310154/2020 e nº 83599/2021, todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 370/2020/MTPREV, de 02.12.2020,...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 251 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 129767 2021 JOSUE PULCHERIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 251/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3184 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO CLAUDIO MOTA PROCESSO N 248422 2019 PMMT

    ATO Nº 3184/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 248422/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 22.073/2017, de 07.12.2017, publi...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3183 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO JOSE MIGUEL DA COSTA PROCESSO N 249774 2019 PMMT

    ATO Nº 3183//2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 248422/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 9.933/2016, de 06.04.2016, publi...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3190 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO JERONIMO GONÇALVES RABELO PROCESSO N 248912 2019 PMMT

    ATO Nº 3190/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 248912/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.907/2015, de 24.08.2015, altera...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3185 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO IVOCIL DE SOUZA CANAVARROS PROCESSO N 246505 2019 PMMT

    ATO Nº 3185/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 246505/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 21.072/2017, de 19.10.2017, publi...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3186 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO NEVES NETO DOS SANTOS PROCESSO N 53607 2021 PMMT

    ATO Nº 3186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 53607/2021, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 16.299/2017, de 03.03.2017, public...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3187 2021 RESERVA REMUNERADA – RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO ERISON LOURENCO PROCESSO N 249371 2019 PMMT

    ATO Nº 3187/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 246403/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.018/2015, de 26.08.2015, public...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3189 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO SIVALDO RAMOS DOS SANTOS PROCESSO N 249359 2019 PMMT

    ATO Nº 3189/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 249359/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.622/2016, de 26.01.2016, altera...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO N 3188 2021 RESERVA REMUNERADA – RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO IVAN DOS SANTOS PROCESSO N 246403 2019 PMMT

    ATO Nº 3188/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 246403/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.162/2015, de 01.09.2015, public...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 245 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 126342 2021 KEVIN SHIN ITI KABEYA E OUTRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 245/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, e artigo 24, caput...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 246 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 142870 2021 LEODETE CRISTINA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - ATO N 3167 2021 PROC 590686 2019 REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO JONATAS SILVA BARBOSA

    ATO N° 3167/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 590686/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Laudo Médico nº 396263 expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, resolve REVERTER a aposenta...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 244 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 109748 2021 SEDUC JOSE ALDENOR PEREIRA SALES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3147 2021 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ROSICLEIA DA SILVA WATHIER

    ATO Nº 3.147/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2179/2017, da Secretaria de Planejamento e Gestão, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.797/2020, de 05.06.2020, publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 243 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 3406542020 VERA VIDOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 243/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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