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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 102-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07706 - Alessandro Eduardo de Souza Gomes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO ADM. 105-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 28-2024-137 - MARIETA CADIDÉ RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ab...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 64-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.00318 - Maria Izilda Alvarenga

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 63-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.02554 - Therezinha Castrillon Olavarria

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 082-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.0061401 - Leonardo Martins Machado Filho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 95-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.0030901 - GONCALINA DE OLIVEIRA BUENO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 95/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 98-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2022.0.02062 - MARLY CAMARGO CEZAR - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 98/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1002952-92.2022.8.11.0041, em trâmite perante a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, e fundamentado no artigo 40, § 7º, I, § 8º da Cons...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 085-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.01826 - Marco Antonio Correa da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADM. 91-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2022.0.03532 - ADEMAR AMORIM SCALABRINI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 91/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 90-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06624 - Cintia do Carmo Rodrigues e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 079-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.01692 - Neila Martins de Figueiredo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 65-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 183.2023-137 - MARILENE MACHADO MIRANDA CASTEDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 71 - 2024 - processo nº 2024.7.00284 - Valter Pereira dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 71/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADM. 69-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 197-2023-137 - GERALDO COUTINHO PINTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 69/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 83-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.0027301 - MARIA FLOR SÉCOLO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 83/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 92-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.01930 - RETIFICACAO NOVO CURADOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 92/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.01930, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, os Atos Administrativos n.º 371/2023/MTPREV, publicado no DOE em 22/09/2023, e n.º 075/2024...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 73-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.00977 - VILMA RODRIGUES DOS PASSOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 73/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 93-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.00723 - SANDOVAL NOGUEIRA DE MORAES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 93/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1001159-83.2021.8.11.0020, (Apelação Cível - 198 - TJ/MT), e fundamentada no Art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pel...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 86-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.00962 - Vilma Aparecida da Silva - RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.00962, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 335/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 18/09/2023, refer...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 72-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.01656 - ANDIARA DA CONCEIÇÃO SILVA - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.01656 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do Processo nº 0000709-52.2007.8.11.0052, em trâmite na ...

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