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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - 2_APOSTILAMENTO _PANTANAL VIGILÂNCIA_01-20 CCT 2024

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2020/SEAF-MT (PROCESSOS: SEAF-PRO-2024/00166). Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2020/SEAF-MT, tem por finalidade a repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O efeito financeiro será a partir de 01/01/2024...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - extrato aditivo 03 - ALTA FLORESTA - 0016-2022 (1)

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0016-2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ nº. 15.023.906/0001-07 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0016-2022 até o dia 30/10/2024 DA INALTERABIL...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - FISCAIS

    PORTARIA Nº 0028/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - extrato aditivo 1 - PEDRA PRETA - 2732-2024

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 2732/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO PEDRA PRETA - CNPJ nº 03.773.942/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2732-2022 até o dia 06/11/2024 DA INALTERABILIDADE: R...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - HILUX

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0215/2024 PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01662 OBJETO: VEÍCULO HILUX- NOTA FISCAL 170495- PLACA SPC8F22-RENAVAM 1365069580- CHASSI 8AJDA8CB0R6056510- RP 1194431. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 3265117 SOB N° 03.507.415/0012-05. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EXTRATO DOAÇÃO APETAC (1)

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 0055/2024 PROCESSO SEAF-PRO-2024/02181 OBJETO: PICK UP STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.4; PLACA RRN0I38; CHASSI 9BD281A2DNYX59399; RENAVAM 01302509532; RP 0898588 DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05 DONATÁRIO: APETAC-Associação dos Permissionários do Terminal Atac...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - 045_UGOLINI_02122

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/02122) Extrato do Contrato nº 045/2024/SEAF, tendo objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender às demandas dos Órgã...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - extrato aditivo 05 - PRONATUR - 2050-2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 2050/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº. 10.425.746/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 2050/2022 até o dia 30/09/2024 ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - extrato aditivo 03 - PRONATUR - 0224-2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 0224/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº. 10.425.746/0001-09 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0224/2022 até o dia 30/09/2024 ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATOS DE TRATOR 80CV PARA PUBLICAR

    TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0040/2024 SEAF-PRO-2023/03636/SEAF-PRO-2024/00132 OBJETO: TRATOR 80CV - NOTA FISCAL 183259; CHASSI 9AGT0003COC055272; SERIE 4307701259; RP 1193794/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - NOTA FISCAL 14548; SERIE 23/2326; RP 1193844 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAFAMILIAR- SEAF. CNPJ: 03.507.415/0012-05. CESSI...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 043_M DIESEL_01946

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/01946) Extrato do Contrato nº 043/2024/SEAF, tendo por objeto aquisição de 06 (seis) caminhões toco zero km, com potência mínima 185cv, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico no 012/2023/SEAF-MT, em conformidade com o projeto/plano/term...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO PRONATUR - 1217-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1217/2024/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01743/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09 OBJETO...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO PRONATUR - 1538-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1538/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02740/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09 O...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - CHAPADA - 0770-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0770/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01403/JUÍNA/MT Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ nº 03.507.530/0001-19 OBJETO: Contribuir para o fortalecimento e...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - 040_MTI_02674

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/02674) Extrato do Contrato nº 040/2024/SEAF, tendo na contratação da empresa pública MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ERRATA DO CONTRATO 040 - MTI

    ERRATA DO CONTRATO Nº 040/2024/SEAF (SEAF-PRO-2023/02674) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 040/2024/SEAF (SEAF-PRO-2023/02674), conforme contrato assinado aos 26 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: 12 (do...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO INSTITUTO JOÃO L PIZZATO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1518/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/03638/ INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO RESGATE JOÃO L. PIZZATO- CNPJ nº 09.351.494/0001-23 OBJETO: Dotar a...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO ACAFEMAT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0699-2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02620/ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO-ACAFEMAT Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO ESTADO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Extrato aditivo de valor - COLNIZA 1900-2022

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1900/2022 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE COLNIZA - CNPJ nº 04.213.687/0001-02 OBJETO: Aditivo de Valor, de R$ 14.456,77 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). DA INALTERABILIDADE: Ra...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO VALORAR

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1103-2024/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/01322/INSTITUTO DE DEFESA A SAUDE, EDUCACAO E ESPORTE, PROTECAO ECOLOGICA, AGRICULTURA FAMILIAR, AMBIENTAL E SOCIAL DO BRASIL Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 ...

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