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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023

    R A T I F I C A Ç Ã O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a Contratação direta do SHOW REGIONAL DO CANTOR MATHEUS VILELA, que se realizará no dia 10 de Setembro de 2023, integrando uma das programações comemorativas referente ao 17º Festival de Praia no Município de Araguai...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - RATIFICACAO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 08/2023, à empresa vencedora, 13.069.005 MARCOS VINICIUS SOUSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.069.005/00...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - RATIFICACAO

    R A T I F I C A Ç Ã O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a Contratação direta do SHOW GOSPEL DO CANTOR E PRELETOR YURI LIMA, que se realizará no dia 07 de Setembro de 2023, integrando uma das programações comemorativas referente ao 17º Festival de Praia no Município de Ara...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE SOLO

    LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE SOLO (SEMA-MT) A Prefeitura Municipal de Araguainha-MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Licença Previa e Licença de Instalação (LP e LI) do Cemitério Municipal, localizado na Rua Tiradentes, s/n, Bairro Centro de Araguainha/MT.

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - RESULTADO DE LICITACAO

    RESULTADO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP O Municipio de Araguainha - MT, torna público aos interessados o Resultado da Licitação realizada no dia 31 / 08 / 2023, às 08:30h00min (horário de Brasília), abertura dos Envelopes de Proposta e Documentação, bem como o julgamento dos mesmos, na sede da Prefeitura, cito à Rua Bahia, 430 ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 68 2022 CONSTRUTORA NOGUEIRA

    VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 68/2022 O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 - centro, cidade de Araguainha - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, b...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 005/2023 O Município de Araguainha - MT, torna público aos interessados que fará realizar no dia 31/08/2023, ás 08h30mim (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha, cito à Rua Bahia, 430 - Centro, Licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL 005/2023 - SRP, que tem por objeto: REGISTR...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43 2022 ALIANÇA QUADRA POLIESPORTIVA

    IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2022 O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 - centro, cidade de Araguainha - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, (MT), representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES NA...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - II TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 36 2021 PAVIMENTO RIGIDO

    2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. 36/2021 O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 - centro, cidade de Araguainha - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, (MT), representado neste ato pelo Prefeito M...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 68 2022 CONSTRUTORA NOGUEIRA

    V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 68/2022 O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 - centro, cidade de Araguainha - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, br...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18 2023

    I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Bahia, 430 - Centro na Cidade de Araguainha- MT., inscrito no CNPJ nº 03.947.926/0001-87, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, brasileiro, solteiro, p...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 91 2022 MARCIO

    III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 91/2022 O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 - centro, cidade de Araguainha - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, (MT), representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES N...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43 2022 ALIANÇA QUADRA POLIESPORTIVA

    III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2022 O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 - centro, cidade de Araguainha - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, (MT), representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES N...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43 2022 ALIANÇA QUADRA POLIESPORTIVA

    II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2022 O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 - centro, cidade de Araguainha - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, (MT), representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES NA...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 21

    EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 021/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT CONTRATADO: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ASSESSÓRIOS LTDA CNPJ: 19.496.182/0001-61 OBJETO: O objeto deste contrato é o PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EV...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 18

    EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 018/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT CONTRATADO: ALMEIDA CONSTRUÇÓES & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 14.050.302/0001-89 OBJETO: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS PON...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS CAROLINE DIST

    RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26. “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBL...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 17 centro america

    EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 17/2023. NUMERO DO CONTRATO: N.º 17/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 e Lei n°. 8.666/1993 CONTATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - MT CONTRATADO: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA OBJETO: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 044/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOT...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS CENTRO AMERICA

    RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E, AINDA, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 26. “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBL...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - EXTRATO CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO REF.: CONTRATO N.º 016/2023. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ: 02.416.362/0001-93 OBJETO: O objeto do presente Contrato é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA...

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