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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Requerimento de LAC – Licença Por Adesão e Compromisso

    A Prefeitura Municipal de Juruena, CNPJ nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAC - Licença por Adesão e Compromisso. Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Juruena/MT é para A construção da Adutora de Água Bruta - AAB, localizado no município de...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria nº 135 Aprovação de projeto

    PORTARIA N°. 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MICROREVESTIMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE JURUENA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - DECRETO N°. 3281, DE 06 DE ABRIL DE 2023.

    DECRETO N°. 3281, DE 06 DE ABRIL DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE JURUENA - MT PELO EVENTO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS, CODIFICADO PELO COBRADE - 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - DECRETO Nº. 3273, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

    DECRETO Nº. 3273, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÕES DAS ETAS E DO ESTADO DAS ESTRUTURAS DOS COMPONENTES QUE FAZ O TRATAMENTO DA ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Juruena, localizado no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, c...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA N.° 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

    PORTARIA N.° 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear sem ônus aos cofres Públicos Municipais o Senhor...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N.º 001/2023, Processo Administrativo N.º 002/2023

    AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Juruena, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 049/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24/01/2022, às 08:00 horas, no endereço, Avenida Quatro de Julho, 360, Centro, Juruena - MT, a reunião de recebimento e abertur...

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