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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PREF PONTAL 25 SETEMBRO - EDITAL ITR N° 00002.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 17/julho/2023. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº 11.250, de 27/dezembro/2005 EC nº 42/2003. Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu i...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PONTAL - 13 SET - ITR EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, de 05 de setembro de 2023. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003. Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PONTAL - 13 SET - ITR EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002.

    EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 05 de setembro de 2023. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003. Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para trat...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - WAGNER - 11 SETEMBRO - RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029-2023

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para a merenda escolar, atendendo as escolas municipais de Pontal do Araguaia-MT. Vencedoras: 1) Micheline Silva Sia-ME, CNPJ 15.337.028/0001-96, Pontal do Araguaia-MT, com valor...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PONTAL - 08 SETEMBRO - AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO. PL 078-2023. CONCESSÃO PÚBLICA N.º 001-2023.

    AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023. CONCESSÃO PÚBLICA N.º 001/2023. Objeto: Concessão onerosa para administração e exploração comercial do “Quiosque Municipal” localizado no Parque Turístico dos Garimpeiros em Pontal do Araguaia-MT. Prorroga a abertura dos envelopes para a data de 26/09/2023, a partir das 08h00. Edi...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PONTAL - 08 SETEMBRO - AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 093-2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030-2023

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de mobiliário e equipamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes: 25/09/2023, a partir das 08h00, Edital pelo site www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br Pontal...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - IOMAT - 05 SETEMBRO - EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003

    EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PL 003/2023. ELETRICISTA. 01) A.F. Dos Santos Construtora EPP. CNPJ 11.060.248/0001-64. 02) Dirceu Alexandre30450446115. CNPJ 33.819.369/0001-80. 03) Agnaldo Xavier Ferreira32957300168. CNPJ 32.545.806/0001-51. 04) Breno Silva Guimarães. CNPJ 44.027.481/0001-02. 05) Total Construtora E ...

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