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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PREF PONTAL - 26 OUTU - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, de 05 de setembro de 2023. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003. Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de a...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PREF PONTAL - 26 OUTU - EDITAL N° 010-2023. PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR-2

    EDITAL N° 010/2023. PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR-2 DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT. Torna público a EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO do Programa Habitacional PROLAR-2 cujo objetivo é o de incentivar e subsidiar Terreno para construção de moradia própria, para famílias ou pessoas com carência habitacional no Município de Pontal do Araguaia, nos ter...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PREF PONTAL - 26 OUTU - EDITAL Nº 011-2023 PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR-2

    EDITAL Nº 011/2023 PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR-2 DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT. Torna público como se dará a forma de sorteio (de localização de quadras e lotes do Loteamento Nova Esperança), previamente agendado para o dia 28/10/2023, às 8h, no endereço do próprio Loteamento, para as pessoas que forem chamadas e não estiverem presentes...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PREF PONTAL - 26 OUTU - PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO. PL Nº 096-2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033-2023

    AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Pontal do Araguaia-MT. Prorroga a abertura dos envelopes para o dia 08/11/2023, a partir das 08h. Edital: www.pontaldoar...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PONTAL - 09 OUTU - EXTRATO DA ATA ARP Nº 028-2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 027-2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 027/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos laboratorial e odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. C. Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ 10.830.704/0001-45. Data da assinatura: 05/10/2023. Va...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PONTAL - PORTARIA Nº 288 - ASFALTO

    PORTARIA Nº 288/GP/2023. De 09 de Outubro de 2023. “Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Pontal do Araguaia-MT”, e dá outras providências. O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - WAGNER - 06 OUT. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001-2023

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2023. Tipo: Maior Lance. Objeto: concessão onerosa para administração e exploração comercial do “Quiosque Municipal” localizado no Parque Turístico dos Garimpeiros em Pontal do Araguaia-MT, sagrou-se vencedora a empresa: Patricia Lorrayne Sousa Vasconcelos 03719121135, CNPJ 18.541.141/...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - WAGNER - 06 OUT. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031-2023

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de expediente, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Pontal do Araguaia-MT. Vencedoras: 1) Papelaria Gabi Ltda, CNPJ 03.491.667/0001-22, Aragarças-Go, com valo...

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