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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 46-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 46/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 43.912.016/0001-83 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA ZÉ RICARDO E THIAGO DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA ZÉ RICARDO E THIAGO DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 19/10/2024 NA 2º FESTA DOS FILHOS AUSENTES DE PONTE BRANCA - MT, sediada na Av. E, nº 1470, Qd. B29, Lt. 01, sala 713,...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 45-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 45/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: JOÃO PAULO SEVERINO DA SILVA - ME CNPJ: 19.038.204/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIMENTO, BRITA E AREIA PARA ATENDE...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 09/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE VENHA Á ATENDER AS DEMANDA...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27-2024

    EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: NOGUEIRA GUIMARAES - APOIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.434.612/0001-68 Período: 30/08/2024 à 28/12/2024 Data do Aditivo: 29/08/2024 Amparo Legal Lei nº 14.133 de 01.04.21. art.111.

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26-2024

    EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: ELS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.428.258/0001-97 Período: 30/08/2024 à 28/12/2024 Data do Aditivo: 29/08/2024 Amparo Legal Lei nº 14.133 de 01.04.21. art.111.

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 24-2024

    EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: TOTAL CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ: 48.719.627/0001-23 Período: 30/08/2024 à 28/12/2024 Data do Aditivo: 29/08/2024 Amparo Legal Lei nº 14.133 de 01.04.21. art.111.

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - EXTRATO DA 1ª NOTIFICAÇÃO DE CONTRATO POR ATRASO DE OBRA

    EXTRATO DA 1ª NOTIFICAÇÃO DE CONTRATO POR ATRASO DE OBRA Notificante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT. CNPJ: 03.503.638/0001-33 Notificadas: MARCIO SOUZA FARIA LTDA CNPJ: 20.151.547/0001-03 Endereço: Praça Dona Bem Bem, Bairro: Centro Norte, nº 69, Cuiabá/MT Contrato nº 23/2024 Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURID...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO 17-2024

    EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 Objeto: Inclusão de dotação orçamentaria Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: K. V. MARTINS LTDA CNPJ: 41.541.122/0001-72 Período: 01/08/2024 à 31/12/2024 Data do Aditivo: 01/08/2024 Amparo Legal Lei nº 14.133 de 2021.

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - ​AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA-MT, por meio da Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 01/2024 do dia 02 de Janeiro de 2024, Comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial Nº 07. Retifica-se a descrição dos equipamentos a serem locado...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - EXTRATO DE II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023

    EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 30.129.858/0001-11 Período: 23/07/2024 à 22/12/2024 Data do Aditivo: 19/07/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. inciso II,...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 O Município De Ponte Branca - MT, por intermédio da Leiloeira Oficial, torna público a publicação do Edital de Leilão Presencial Nº 01/2024, no qual se realizará no dia 31 de julho de 2024 à partir das 08h:00min, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS PARA O...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 16/2024 Data: 18 de junho de 2024 Súmula: “Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Substituição de Pontes de Madeira por Bueiros Tubulares Metálicos no município de Ponte Branca - MT”. Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal, de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legai...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2024

    AVISO DE CANCELAMENTO DO LEILÃO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Ponte Branca -MT comunica o cancelamento do Leilão Público Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, NÃO ATENDENDO AS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT agendado para 05/07/2024 à...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - EXTRATO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28-2022

    EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: A S Construtora LTDA-ME CNPJ: 22.618.893/0001-76 Período: 08/06/2024 à 05/12/2024 Data do Aditivo: 07/06/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. art.57, inciso II.

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DO MUNICIPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDA...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)

    A Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, CNPJ nº 03.503.638/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana Aquisição de Material para Pavimentação em Concreto Simples em diversas ruas ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - AVISO DE LEILAO ELETRONICO 01- 2024

    AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 O Município De Ponte Branca - MT, por meio da Leiloeira Oficial, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico Nº 01/2024, no qual se realizará no dia 03 de julho de 2024 à partir das 08h:30min até o dia 06 de julho de 2024 ás 12h00min, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDER...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 14 DE 17 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CLENEI PARREIRA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DE PONTE BRANCA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 36/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: AS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.618.893/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A RETOMADA DA OBRA INACABADA DA CRECHE E PRÉ-ESCO...

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