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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 03/2023, tendo como vencedora K. V. MARTINS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.541.122/0001-72, objetivando a co...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

    RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 O Departamento de Licitações do Município de Ponte Branca, através de sua Agente de Contratação, RETIFICA O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº04/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICOS DO TIPO CIRURGIA ORTOPEDICA E AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DE FORMA COMPLEMENTAR A...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 03/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PA...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 16/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: JOÃO PAULO SEVERINO DA SILVA - ME CNPJ: 19.038.204/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDAT...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 15-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA CNPJ: 15.174.400/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDA...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 14-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: TENAX PRÉ-MOLDADOS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.737.158/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDATO...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

    ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Referente a Publicação do Dia 29 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.432. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 13-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA CNPJ: 36.271.505/0001-38 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 03/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PA...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 02/2024 “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 01/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ES...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04-2024

    EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.107/05, E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 6.017/07, APLICANDO-SE, NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, AS NORMAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO, DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E, SUPLETIVAMENTE, AS NORMAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO PRIVADO. CONTR...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 DETENTORA DA ATA: SILVIO GOMES VILELA CNPJ nº 45.253.207/0001-06 e JOÃO BATISTA DE PAULA 36944084104 CNPJ nº 36.225.475/0001-23 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VALOR: R$ 317,660,80 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024 VIGÊ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2023

    EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Objeto: Prorrogação de Prazo. Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: TOTAL CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 48.719.627/0001-23 Data do Aditivo: 08/01/2024 Vigência do aditivo: 13/01/2024 á 12/04/2024 Amparo Legal Lei nº 8.666 de 21.06.93. inciso II, art.57.

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