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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 05/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PA...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA-MT, por meio da Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 01/2024 do dia 02 de Janeiro de 2024, Comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial Nº 04. Retifica-se o critério de pagamento dos veículos. Comun...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. O Prefeito Municipal, Clenei Parreira da Silva, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Ponte Branca -MT, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 11/2024, ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO

    H O M O L O G A Ç Ã O Licitação :000012/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) 1 Aberta em 02/04/2024 Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT CONFORME CONVÊNIO Nº 898568/2020 DO MINISTERIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS, 0KM, PARA ATENDER ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023

    EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Objeto: Acréscimo de Valor Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: TOTAL CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 48.719.627/0001-23 Data do Aditivo: 27/03/2024 Valor do aditivo: R$ 41.804,13 (quarenta e um mil, oitocentos e quatro reais e treze centavos) Amparo Legal Lei nº 8....

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 17/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: K. V. MARTINS LTDA CNPJ: 41.541.122/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA EM SISTEMA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O SISTEMA E-SUS VISANDO A ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação nº 03/2023, tendo como vencedora K. V. MARTINS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.541.122/0001-72, objetivando a co...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

    RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 O Departamento de Licitações do Município de Ponte Branca, através de sua Agente de Contratação, RETIFICA O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº04/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICOS DO TIPO CIRURGIA ORTOPEDICA E AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DE FORMA COMPLEMENTAR A...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 03/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PA...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 16/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: JOÃO PAULO SEVERINO DA SILVA - ME CNPJ: 19.038.204/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDAT...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 15-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA CNPJ: 15.174.400/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDA...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 14-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: TENAX PRÉ-MOLDADOS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.737.158/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA E PRÉ-MOLDATO...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

    ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Referente a Publicação do Dia 29 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.432. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 13-2024

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA CNPJ: 36.271.505/0001-38 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 03/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PA...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NO FONECIMENTO PARCELADO DE...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 02/2024 “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMEN...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 08 de 03 de janeiro de 2023, torna público que será realizado um Credenciamento nº 01/2024 “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ES...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04-2024

    EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 11.107/05, E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 6.017/07, APLICANDO-SE, NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, AS NORMAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO, DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E, SUPLETIVAMENTE, AS NORMAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO PRIVADO. CONTR...

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