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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 02/2022, PREGÃO ELETRONICO nº 01/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DE UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA (GASOLINA COMUM), QUE ENTRE SI CELEBRAM MARCOS H. B. PINHEIRO E CONSÓRCIO INTERMUNICIP...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.28 2022 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.28/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de Constru...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 076/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado da Tomada de Preço nº 03/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Geraldo conforme especificação projeto básico e...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 059/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado da Tomada de Preço nº 02/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFO...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL 37 2022 NAO COMPARECIMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2021

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 037/2022 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1. Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidata aprovada no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021, p...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - DECRETO 1450 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.450, de 23 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 09 2022

    PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2022, Tomada de Preço nº. 13/2021, Processo Administrativo nº 172/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE -MT E A PESSOA JURIDICA GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.540.624/0001-10. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 39/2022 - Processo Administrativo Nº 117/2022 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através da dispensa de licitação, visando a “AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS DE RECEM NASCIDO, PARA ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51 2022

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022. FUNDAMENTO: Tomada de Preço nº. 05/2022, Processo Administrativo nº 101/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA C.N.P.J n.º 15.062.243/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2022 CONTRATO Nº. 012/2022 PRAZO: 01/09/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALOR PACTUADO: R$30.000,00 ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos pre...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos pre...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2022 CONTRATO Nº. 011/2022 PRAZO: 01/09/2022 A 31/12/2022. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”. VALO...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49 2022

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 108/2022 Pregão Presencial nº 26/2022, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022, ORIGINADO DA LICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. CNPJ nº. 26...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA 252 2022 PEDIDO DE DESVINCULO LINDALVA MARIA COSTA GARCIA

    PORTARIA Nº 252/2022 01/09/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar a pedido, a servidora LINDALVA MA...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA 251 2022 PEDIDO DE DESVINCULO ZEONINA MOREIRA CALDAS

    PORTARIA Nº 251/2022 01/09/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar a pedido, a serv...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022. ADESÃO A ATA 01/2022 DO MUNICIPIO DE JANGADA - MT O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados a retificação da publicação divulgada em 05 de Maio de 2022, na pagina 147 no Diário Oficial de Estado de Mato Grosso- IOMAT, on...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - DECRETO 1439 2022 TORNA SEM EFEITO TITULO DE PROPRIEDADE

    DECRETO 1439/2022 "ANULA E TORNA SEM EFEITO O TÍTULO DE PROPRIEDADE RM-003/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Daniel Rosa do Lago, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei; CONSIDERANDOque a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais,...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 001/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público que aderiu a adesão da ATA de registro de preços nº 001/2022, originada Pregão Eletrônico nº 09/2022 realizada pelo Município de Primavera do Leste - MT,...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48 2022

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 107/2022 Pregão Presencial nº 25/2022, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022, ORIGINADO DA LICITAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT. EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ nº. 26.917.005/000...

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