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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 08/2022 Processo Administrativo nº21 /2022 Respalda no inciso I do Artigo 24 8666 I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda par...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 132/2021. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 132/2021, originada Pregão Presencial nº 27/2021 realizada pelo Município de Canabrava do Norte - MT, referente a ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - DECRETO 1375 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.375, de 18 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA 068 2022 DE APROVAÇÃO DE PROJETO (1)

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 068 DE 23/02/2022. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DO ALAMBRADO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Daniel Rosa do Lago, Prefeito Municipal, de PORTO ALEGRE DO NORTE-MT , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, pela prese...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 01/2022 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preço nº01/2022 - do tipo menor preço -Global, OBJETO: OBRA: REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DO RIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CAIS. CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO N...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 04/2022 Processo Administrativo nº12 /2022 Respalda no inciso II do Artigo 24 8666 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vul...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.04/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que revogara a licitação pregão eletrônico nº 04/2022, por erro na publicação do aviso da licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Ressalta-se ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - DECRETO1374 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1374, de 18 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA Nº 003/2022

    PORTARIA Nº 003/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão Analista Ambiental Engenheiro Agrônomo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambi...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - DECRETO1373 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1373, de 14 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA Nº 002/2022

    PORTARIA Nº 002/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão Analista Ambiental Engenheiro Civil do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambient...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04 2022-SRP

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão eletrônico nº 04/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARMACIA BÁSICA; Empresa CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA insc...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2022-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão eletrônico nº 02/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS - MERENDA ESCOLAR; Empresa Raquel Alves Silva & Cia LTDA inscrita no CNPJ: 42...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2022-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão eletrônico nº 01/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS - FRUTAS E VERDURAS; Empresa Raquel Alves Silva & Cia LTDA inscrita no CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - PORTARIA 056 2022 DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 056/2022. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADENO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANIEL ROSA DO LAGO, PREFEITO MUNICIPAL, DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUI...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA 50 2022 PEDIDO DE DESVINCULO CARGO AUXILIAR ADMIISTRATIVO I

    PORTARIA Nº 050/2022 10/02/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 148 da Lei Municipal nº 148/1992, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIO I, ...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA 49 2022 DEMISSAO DE GLAITON SEBASTIAO DA COSTA

    PORTARIA Nº 049/2022 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAITON SEBASTIÃO DA COSTA. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 181 da Lei Municipal nº 148/92; Considerando ...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - DECISÃO ADMINISTRATIVA SINDICÂNCIA GLAITON

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Considerando, os termos do Relatório Final de Processo Administrativo Disciplinar realizado pelos membros da comissão; Decido. Acompanho o parecer conclusivo emito pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nomeada por força da Portaria Administrativa nº 331/2021, para nos termos do artigo 181 da Lei Municipal...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - DECRETO 1372 2022 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.372/2022, de 14 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso da...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - DECRETO 1371 2022 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.371/2022, de 10 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso da...

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