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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados a retificação do edital e prorrogação da data de abertura e julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 OBJETO: DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, A ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - LICENÇA SEMA EXTRAÇÃO DE CASCALHO

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, inscrita no CNPJ03.238.672/0001-28, torna público que requereu à SEMA/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃOpara extração de Cascalho na ZONARURALdo municípiode Porto Alegre do Norte, nas seguintes coordenadas10°55’38.311”S e 51°36’49.988”W. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 2021

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados a retificação do edital e prorrogação da data de abertura e julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 OBJETO: DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, A TÍ...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.02 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.02/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que prorrogara a data de realização licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - MEREND...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que prorrogara a data de realização licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - VERDU...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - PORTARIA 002 2022 PEDIDO DE DESVINCULO LUZIENE D GUIMARAES

    PORTARIA Nº 002/2022 03/01/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 148 da Lei Municipal nº 148/1992, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE RCEPCIONISTA, REGI...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - DECRETO 1356 2022 DECLARA ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, URBANIZAÇÃO E TITULAÇÃO

    DECRETO N° 1356/2022 20/01/2022 DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS OCUPANTES DOS IMÓVEIS URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, con...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - LEI 979 2022 - Altera a Lei Municipal 730-2014 - Verba Indenizatória - Vereadores

    LEI Nº 979/2022 MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2014, REVOGA A LEI Nº 830/2018, QUE CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Sr. Daniel Rosa do Lago, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - LEI 978 2022 - Reajuste do Salários dos Servidores da Câmera de Vereadoes de Porto Alegre do Norte

    LEI N° 978/2022 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Rosa do Lago, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, no uso das atribuições que lhe são outorgadas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presen...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. ADESÃO A ATA 50/2021 DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE - MT O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do pregão presencial nº 01/2022 registro de preços para futura e eventual serviços de assessoria Administrativa Contábil e Planejamento ...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 01 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - VERDURAS - MERENDA ESCOLAR. ...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - TONA SE PÚBLICO O REQUERIMENTO JUNTO A SEMA LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS STOR BOA ESPERANÇA JARDIM DAS PALMEIRAS

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, CNPJ Nº 03.238.672/0001-28, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO O SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP) E (LI) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E JARDIM DAS PALMEIRAS NO ...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47 2020

    PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA AO CONTRATO Nº. 47/2020 Tomada de Preços nº. 04/2020, Processo Administrativo nº 103/2020. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de execução da obra contados de 08/08/2021 até 08/12/2021. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empre...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°003/2021

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2021. Presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 15/01/2022 a 16/06/2022. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e EMP...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 13 2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 13/2021 O Município de Porto Alegre do Norte, através da sua CPL, nomeado pela portaria Nº 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 13/2021, do tipo menor preço-Global,. cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS C...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 12 2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 12/2021 O Município de Porto Alegre do Norte, através da sua CPL, nomeado pela portaria Nº 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 12/2021, do tipo menor preço-Global,. cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.49/2021 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados o resultado da licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de p...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03 2022

    Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2022 Respaldado no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL . Favorecido: Empresa: RetFarma Distribuidora CNP...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02 2022

    Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02/2022 Respaldado no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADO A ATENÇÃO BASICA A TODOS. Favorecido: R PESSOA DA SILVA EIRELI CNPJ: 14.8572530001-90 Valor R$ 6.800,00; ;...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 11 2021

    RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 11/2021 O Município de Porto Alegre do Norte, através da sua CPL, nomeado pela portaria Nº 03/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preço nº 11/2021, do tipo menor preço-Global,. cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ...

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