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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 Dispensa de Licitação nº 011/2023 Processo Administrativo nº035 /2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT Através da Comissão Permanente de Licitação torna publica a Dispensa de Licitação Nº011/2023 t...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2023 Processo Administrativo Nº 37/2023 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso V, do artigo 74 da Lei nº 14.133/2023 e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação direta...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Aviso de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 05 2023

    Termo de Ratificação inexigibilidade de licitação nº 05/2023 Respaldado no inciso V, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, OBJETO: Locação de Um Barracão”- para coleta de Pneus - localizado na rua 4 s/n Jardim Alvorada - Município de Porto Alegre do No...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão eletrônico nº 04/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA RE...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 01/2023

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 01/2023 O Presidente do CIDESA Norte Araguaia - MT, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2023, na condição "CARONA" do...

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