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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ​AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Presidente do Consorcio Norte Araguaia no uso das atribuições e com fundamento nas Leis 10.520/2001 e a Lei 8.666/93 e Decreto Federal 7.892//2013 e manifestação positiva atraves de Parecer da Procuradoria Juridica torna publico a ADESÃO A ARP 283/2022 pregão eletronico 126/2022/Vila Rica MT, na cond...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ​TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. Dispensa de Licitação nº 005/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e resolução normativa nº 003/2023, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação diret...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 011/2023 Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção EMPRESA: vencedora: CONSTRULAR MATERIAIS...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº36

    Dispensa de Licitação nº 036/2023 Processo Administrativo nº 88/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta L...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SIDINEIA VIEIRA LUZ-ME (INOVAR COMERCIO E SERVIÇOS). CNPJ: 45.829.687/0001-00 Valor Total: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). OBJE...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO33/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Daniel Rosa do Lago no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº 1...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ​TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. Dispensa de Licitação nº 004/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e resolução normativa nº 003/2023, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação diret...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55 2023

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023, Adesão Ata de Registro de Preços n.º 004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: TORINO COMERCIA...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082 2023.

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 004/2023. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, TORNA PÚBLICO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRONICO: Nº. 01/2023 REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA DE BARÃO DE MELGAÇO-MT, REFERENTE A CAMINHÃ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.11 2023 REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.11/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Material de Constr...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - OFICIO BANCO DO BRASIL ATO DELEGATORIO DE PODERES CARLOS FUNDO MUNICIPAL CULTURA

    OFICIO Nº. 197/2023/ADM PORTO ALEGRE DO NORTE, 09 DE Agosto DE 2023. AO BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 3989-6 - CONFRESA - MT ASSUNTO: ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Abertura de Contas do FUNDO MUNICIPAL CULTURAL - FMPC conforme Lei Municipal 954/2021 de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso, com sede a Rua Tocantins, 1173, B...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003/2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 03/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 24, inciso II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, retifica a contratação direta, através de dispensa de lici...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PUBLICAÇÃO REAJUSTE DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 14 2022

    REAJUSTE DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2022 Tomada de Preço nº. 01/2022, Processo Administrativo nº 20/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DO RIO ATRAVÉ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PUBLICAÇAO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17 2019

    NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2019, TOMADA DE PREÇO nº. 02/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº 22/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00 O presente aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo da execução ...

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