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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - EDITAL 25 TORNA SE PÚBLICA A LICENÇA JUNTO A SMA PAN

    EDITAL Nº 025/2024. PORTO ALEGRE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, CNPJ 03.238.672/0001-28, T O R N A - S E P Ú B L I C O que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre do Norte, as LICENÇA PRÉVIA (L.P), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) e LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) para e...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO

    Pelo presente Termo, fica RETIFICADO O Contrato Administrativo nº 72/2024, Processo Administrativo nº 42/2024 Pregão Presencial nº 13/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ, Nº. 03.238.672/0001-28, estabelecida na Rua Tocantins, 1.173 - Setor três irmãos, neste ato represent...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024, Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97 Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos re...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA RP Nº 07 2024

    TERMO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 02/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: MARCOS H.B. PINHEIROS -EPP - CNPJ: 05.156.937/0001-74 O presente Termo de Cancelamento possui como objeto a ATA DE REGISTRO D...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72 2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). OBJETO:CON...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - aviso de licitação CP 04 2024 CONCESÃO RODOVIARIA

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.128/2024. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2024 - Critério de julgamento do Tipo: maior valor da OUTORGA FIXA. Modo de Disputa: Abert...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Resultado de licitação Pregão Presencial 37

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024-SRP. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº. 02/2024, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Presencial nº 37/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA - FORNECIMEN...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46 2024

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024, de acordo com as formalidades e disposições da Lei n 14.133/2021. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 53.062.241/0001-21. OBJE...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 08-2024

    PORTARIA Nº 08/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Cargo/Função da Sra. EDRILENE FIRMINO DE PAIVA ATAIDES , para a Função de Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desen...

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