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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PUBLICAÇAO DECIMO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 34 2016

    DECIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO N°.01/2024 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIV...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ESTADO DE MATO GROSSO, de acordo com a Portaria nº 03/2024, constituída para proceder a instituição, exame e julgamento do processo Dispensa de Licitatório Nº 001/2024 que tem por objetivo: Reforma e manutenção de Ponte de Mad...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEMA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-28, torna público que requereu à Sema/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃOpara extração de Cascalho na zona rural desse município nas seguintes coordenadas10º54’58,69”Se51º36’51,40”O. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-2...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA Nº 003/2024 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de ob...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EDITAL 03-2023 Alteração de Publicação do Edital

    EDITAL Nº. 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR 02 ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL SILVANIA PEREIRA SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO Processo Seletivo Simplificado edital 001/2024 instituída por meio da Portaria nº 292/2023 de 29 de Dezembro de 2023 no uso de suas atribuições legais, INFORMA que está sendo alterado o Diário de Public...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024. FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, realizado pelo órgão CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA Nº 001/2024 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de ob...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Processo Administrativo nº 03/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: 3 F LTDA, (ORÇAFASCIO), inscrito no CNPJ:23.484.444/0001-45. valor do Contrato é de R$ 4.995,00 (Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais)....

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADESÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 009/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços n.º009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2023 do Consorcio Publico do Extremo Sul - COPES, Objeto: Aquisição ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO01 2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no artigo 74 I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ​EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira, devidamente serrada para manutenção de pontes nos Municípios consorciados DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à CONTRATADA em até 10 (Dez) dias úteis, c...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESULTADO PREGAO PRESENCIAL 005

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Processo Licitatório 011/2023 na modalidade Pregão Presencial 005/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:A ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO01 2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no artigo 74 I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - EDITAL 02-2024[1] Seletivo

    EDITAL Nº. 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR 01 Relação Recursos contra o Edital 001/2024 Silvania Pereira Santos, presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado edital 001/2024 instituída por meio da Portaria nº 292/2023 de 29 de Dezembro de 2023 no uso de suas atribuições legais, DECLARA que não houve nenhum recurso refere...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - RESULTADO PE

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023-SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão eletrônico nº 16/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Empresa: MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57 1 - 5 - 6...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Decreto 1671 2024 - Atualização do UPF-PAN

    DECRETO N° 1671/2024 11/01/2024 “Dispõe sobre a Atualização do Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Porto Alegre do Norte - UPF/PAN, de acordo com o artigo 479 da Lei Complementar nº 003/2016, que instituiu o Código Tributário Municipal, para efeito de cobrança dos tributos e outras receitas de competência do Município, no exercício ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - DECRETO 1658-2023 EMERGÊNCIA - seca 2023

    DECRETO No 1658/2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE/CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. O Senhor Daniel Rosa do Lago, Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ​TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO PROCESSO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 010/2023, CONTRATO Nº 15/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 15/2023, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DE UTILIZAÇÃO AUTOMOTIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM POSTO BEGE LTDA E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA”, ...

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