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170 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 13/2024 Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ sob o n.º 22.807.196/0001-63 Valor Total do Contrato R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reai...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DIEGO REIS L DA SILVA LTDA C.N.P.J. n.º 45.953.626/0001-50. Valor Total do Contrato R$ 52.450,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta r...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ESTADO DE MATO GROSSO, de acordo com a Portaria nº 03/2024, constituída para proceder a instituição, exame e julgamento do processo Dispensa de Licitatório Nº 003/2024 que tem por atender as atividades deste Sec...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT Respaldado no artigo 74 III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ESTADO DE MATO GROSSO, de acordo com a Portaria nº 03/2024, constituída para proceder a instituição, exame e julgamento do processo Dispensa de Licitatório Nº 003/2024 que tem por atender as atividades deste Secretaria Municip...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: M B DA SILVA CONSTRUTORA -ME C.N.P.J. sob o n.º 34.778.138/0001-38 Valor Total 30.000,00 (Trinta mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA

    AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N.º 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 97/2023. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Administrativo nº 097/2023 Concorrência Publica nº 03/2023 - Critério d...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PUBLICAÇAO DECIMO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 34 2016

    DECIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO N°.01/2024 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIV...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ESTADO DE MATO GROSSO, de acordo com a Portaria nº 03/2024, constituída para proceder a instituição, exame e julgamento do processo Dispensa de Licitatório Nº 001/2024 que tem por objetivo: Reforma e manutenção de Ponte de Mad...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEMA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-28, torna público que requereu à Sema/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃOpara extração de Cascalho na zona rural desse município nas seguintes coordenadas10º54’58,69”Se51º36’51,40”O. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-2...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA Nº 003/2024 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de ob...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EDITAL 03-2023 Alteração de Publicação do Edital

    EDITAL Nº. 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR 02 ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL SILVANIA PEREIRA SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO Processo Seletivo Simplificado edital 001/2024 instituída por meio da Portaria nº 292/2023 de 29 de Dezembro de 2023 no uso de suas atribuições legais, INFORMA que está sendo alterado o Diário de Public...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024. FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, realizado pelo órgão CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA Nº 001/2024 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de ob...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Processo Administrativo nº 03/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: 3 F LTDA, (ORÇAFASCIO), inscrito no CNPJ:23.484.444/0001-45. valor do Contrato é de R$ 4.995,00 (Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais)....

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADESÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 009/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços n.º009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2023 do Consorcio Publico do Extremo Sul - COPES, Objeto: Aquisição ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO01 2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no artigo 74 I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ​EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira, devidamente serrada para manutenção de pontes nos Municípios consorciados DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à CONTRATADA em até 10 (Dez) dias úteis, c...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESULTADO PREGAO PRESENCIAL 005

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Processo Licitatório 011/2023 na modalidade Pregão Presencial 005/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especi...

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