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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2021

    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2021. Presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 10/05/2024 a 10/05/2025. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e EMP...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - aviso de licitação P Presencial nº 12

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº .12/2024 A PREFEITURA Municipal de Porto Alegre do Norte por meio do Dep. De Licitação, Torna-se público para conhecimento dos interessados, que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, modo de disputa: aberto nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATA...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DISPENA DE LICITAÇÃO Nº19/2024 MATERIAL PERMANENTE

    RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, respaldado pelo Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; ,e no p...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO IL 17 REFEIÇÃO DINAMICA

    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 IL Nº 17/2024 O município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público o resultado do Chamamento Público, INEXIGIBILIDADE nº 17/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCAIS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENT...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº15

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 02/2024. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 02/2024, originada Pregão Presencial nº 02/2024 realizada pelo Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, referente...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº15

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 02/2024. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 02/2024, originada Pregão Presencial nº 02/2024 realizada pelo Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, referente...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 11/2024 AQUISIÇÃO DE AGUA E RECARGA DE GAS DE COZINHA

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AGUA E RECARGA DE GAS DE COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESC...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/20224

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023MT torna público para c...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 12/2023

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2023. Presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 30/04/2024 a 30/04/2025. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e SAG...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 173/2023.

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 173/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 173/2023, originada Pregão Presencial nº 33/2023 realizada pelo Município de Brasnorte - MT, referente a CONTRAT...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - AVISODISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024 EQUIPAMENTO PARA O SINE

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; - da Lei Federal n.º...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - aviso de licitação Pregão Presencial nº 11 2024

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº .11/2024 A PREFEITURA Municipal de Porto Alegre do Norte por meio do Dep. De Licitação, Torna-se público para conhecimento dos interessados, a alteração no Projeto Básico, e que prorrogara o prazo para a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo me...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18 Lavagem de Veiculos

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°.18/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENI...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2024 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 75, inciso I, e II, da Lei nº 14.133/2021 e resolução normativa nº 003/2023, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação ...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 13/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.13/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresas locais ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE BOLOS, DOCES E SALGADOS. INÍCIO...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - aviso de desconsideração de publicação

    AVISO DESCONSIDERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO PREGÃO ELETRONICO N°.13/2024 PUBLICADA EM 19/04/2024. Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Estado do MT em 19/04/2024 pagina 190 onde referia-se ao PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024, cujo objetivo tratava-se de registro de preços para futura e eventual co...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 13 2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.13/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresas locais ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE BOLOS, DOCES E SALGADOS. INÍCI...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Aviso de Licitação Pregão Eletronico nº 12 2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.12/2024 PROCESSO Nº 62/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, INSTRUMENTOS E MEDICAMENTOS DA SAUDE BUCAL, CONFORME DESCRIÇÃO A...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO DO SINE

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 64/2024 Respaldado no Art. 74 de que trata esta Lei 14.133/2024 inciso V - Para a Compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração em cujas necessidades de ins...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - RATIFICAÇÃO ESTRUTURA DE RODEIO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 017/2024 Processo Administrativo nº063/2024 Respalda no ARTIGO 75, em conformidade com INICISO II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº...

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