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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - LEI Nº 1182/2025 - DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Errata Nº 004/2025 - Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144.

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Errata Nº 004/2025 - Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144.

    ERRATA: Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. ERRATA: Publicação feita no dia 22 de abril de 2025, Edição Nº 28.974, página 144, referente ao Erro Material quanto à especificação e número da Lei. ONDE SE LÊ: LEI Nº 1182/2025 LEIA-SE: LEI COMPLEMENTAR Nº ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 04 2025 Construção Escola Aeroporto

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 04 2025 Construção Escola Aeroporto

    AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 78/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 04/2025 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARI...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Segundo termo aditivo de supressão a ata de registro de preço nº105/2024, de fornecimento de combustivel, que entre si celebram J C Moreira da Silva & CIA LTDA e o município de Vila Rica-MT, por intermédio. O consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental “norte araguaia”, neste ato represen...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PROCEDIMENTO Nº 001/2025 - INSTAURAÇÃO REURB

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PROCEDIMENTO Nº 001/2025 - INSTAURAÇÃO REURB

    Procedimento nº 001/2025 Matrícula/transcrição originária: 271 e 1.193 do CRI de Porto Alegre do Norte/MT ( x ) Imóvel Privado ou ( ) imóvel público () origem pública eprivada Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse específico e com o ...

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