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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 002/2024- LEI PAULO GUSTRAVO

    Santo Antônio de Leverger-MT, 09 Outubro de 2024. Da: Comissão de Especial de Execução Cultural do Recurso da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Considerando finalizado a fase recursal conforme o cronograma do Edital 002/2024, Processo Administrativo 039/2024, foi submetido o presente processo licitatório ao Conselho Municipal de C...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIERIA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N° 081/2022 PARA O SEGUINTE OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo de Prorrogação da vigência C...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - ERRATA CONTRATO N 075.2024- CRAS

    PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 075/2024 Retificação no instrumento contratual contrato nº 075/2024 na CLAUSULA TERCEIRA-DO REGIME DE EXECUÇÃO {..}. Onde -se lê: TERCEIRA - DO REGIME DE EXECUÇÃO {..}. 3.1. O presente Instrumento Contratual subordina-se ao Menor Preço Global / Execução indire...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 091-2022

    PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 CONCORRENCIA Nº 001/2022 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº 091/2022 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 069/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT E A EMPRESA COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSC...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria N° 157/2024 DE 14 de Agosto de 2024.

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 157/2024 DE 14 de agosto de 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, PREFEITA MUNICIPAL, DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Licença Ambiental Simplificada (LAS)

    O município de Santo Antonio do Leveger, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Santo Antônio, 245 Centro, inscrita no CNPJ 03.503638/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS: A...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 02.2024

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024 PREGÃO PRESENCIAL -SRP N.º 002/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da pregoeira/agente de contratação, torna público aos interessados, o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP- 002/2024, objeto: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 091-2022 - COEL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIERIA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 091/2022 PARA O SEGUINTE OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGA...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 075

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNI...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO (1) (2)

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 139/2024 DE 05 de julho de 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, PREFEITA MUNICIPAL, DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER /MT, NO U...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 001.2024

    EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 001/2024. OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PUBLICAÇÃO

    O município de Santo Antônio do Leverger, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Santo Antônio, 245 Centro, inscrita no CNPJ 03.503638/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para Recuperação de Estradas Vicinais: COMUNIDADE RURAL COQUEIRO Coo...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA 001.2024

    A DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVODESPACHO DA PREFEITA MUNICIPALO Município de Santo Antônio do Leverger - MT, Pessoa Jurídica de direito público, com sede na Avenida Santo Antônio, 245, Centro, CEP 78.180-000, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12, neste ato representado pela sua Prefeita Sra. FRANCIELI MAG...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 066 2024 - INEXIGIBILIDADE 010 2024 PESCUMA HENRIQUE E CLAUDINHO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “Contratação de apresentação artística - show regional do trio de músicos PESCUMA, HENRIQUE E CLAUDINHO...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 065 2024 - INEXIGIBILIDADE 009 2024 BANDA OS CIGANOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “Contratação de apresentação artística - show regional da BANDA OS CIGANOS, por inexigibilidade de Lici...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064 2024 - INEXIGIBILIDADE 008 2024 JERO NETO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “Contratação de apresentação artística - show regional do músico Jero Neto, por inexigibilidade de Lici...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 063 2024 - INEXIGIBILIDADE 007 2024 ROBERTO E OUTROS SEVENN

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “Contratação de apresentação artística - show regional com a DUPLA FABRICIO E FERNANDO, por inexigibili...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 062 2024 -INEXIGIBILIDADE 006 2024 BANDA ERRE SOM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “Contratação de apresentação artística - show regional da BANDA ERRE SOM, por inexigibilidade de Licita...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 061 2024 - INEXIGIBILIDADE 005 2024 CESINHA MELLO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “Contratação de apresentação artística - show regional do músico Cesinha Mello, por inexigibilidade de ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060 2024 - INEXIGIBILIDADE 004 2024 FABRICIO E FERNANDO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024 Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2024 PARA O SEGUINTE OBJETO: “1.1. Contratação de apresentação artística - show regional com a DUPLA FABRICIO E FERNANDO, por inexig...

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