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325 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 305.2025.SSDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Vera - LUCIANA CENDRON DECESARO

    PORTARIA Nº 305/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2025.0.000004216-1. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 304.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 304.2025.SSDPG - Designa servidor em viagem institucional - EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO

    PORTARIA Nº304/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004009-6. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 303.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 2ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº 303.2025.SSDPG - Designa defensora em acúmulo funções (em auxilio) - 2ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº303/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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