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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°231/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica.

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°231/2025/DPG - Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica.

    PORTARIA Nº 231/DPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de ...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N°240/2025 - nomear BRUNA KETLE MELO DAHER

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N°240/2025 - nomear BRUNA KETLE MELO DAHER

    ATO Nº 240/2025 A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA KETLE MELO DAHER no cargo de Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância (DP-CNE VI), da Defensoria...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1005.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Execução de Obras em substituição

    PORTARIA Nº1005/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Execução de Obras em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1005.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Execução de Obras em substituição

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1003.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidor como Coordenadora de Manutenção em substituição

    PORTARIA Nº1003/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Manutenção Predial, em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1003.SSDPG 10.07.2025 - Designa servidor como Coordenadora de Manutenção em substituição

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1002.SSDPG 10.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1002.SSDPG 10.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1002/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°230/2025/DPG - Dispõe acerca da progressão funcional horizontal do Servidor João Gabriel Lopes Gomes

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°229/2025/DPG - Dispõe acerca do deslocamento da candidata Marina Silva Resende

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA N°228/2025/DPG - Dispõe acerca do deslocamento da candidata Naiara Tonelli de Andrade para o final da lista de classificados

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 282-2025 - CONT.071-2023 -IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - Coordenadoria de Serviços

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA Nº 1001.SSDPG 10.07.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1001/SSDPG, DE 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 026.2025 at

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 026/2025 Processo nº: 2025.0.000010678-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A.B.R.H - Associação Brasileira de Recursos Humanos. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em que solicita aquisição de 06 inscrições para participação no event...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 16/2025

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 16/2025 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo a...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 16/2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2021 - KRONOS SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2021 - KRONOS SEGURANÇA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPEMT Processo nº 2025.0.000008480-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 045/2021 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09/07/2025. Fundamento Legal: Fundamentado ...

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