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244 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-14º-T.A-CONTRATO-Nº-009-2012-NASCIMBENI-PARTICIPAÇÕES-SOCIETÁRIAS-LTDA

    EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012/DPE/MT Processo nº º 2025.0.000004142-4. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: NASCIMBENI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2012/DPMT, por mais 12 (doze) meses; ...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-14º-T.A-CONTRATO-Nº-009-2012-NASCIMBENI-PARTICIPAÇÕES-SOCIETÁRIAS-LTDA

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-023-2023-LOCAMIL

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023/DPE/MT Processo nº 2025.0.000008655-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 023/2023 por aproximadamente 12 (Doze) meses. b) Garantir o d...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-023-2023-LOCAMIL

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-033-2023-LOCAMIL

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-033-2023-LOCAMIL

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº 2025.0.000008655-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 033/2023 por aproximadamente 12 (Doze) meses. b) Garantir o d...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 076-2023 -LOCAMIL

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 705.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Carlos

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 705.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Carlos

    PORTARIA Nº705/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 704.SSDPG 19.05.2025 - Revoga portaria designa Defensores Públicos para atuarem na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 704/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que designou Defensores Públicos da Segunda Instância Criminal para atuarem na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pe...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 704.SSDPG 19.05.2025 - Revoga portaria designa Defensores Públicos para atuarem na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 703.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 703.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 703/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 702.SSDPG 19.05.2025 - Designa defensores em acúmulo na 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

    PORTARIA Nº702/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 702.SSDPG 19.05.2025 - Designa defensores em acúmulo na 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG - Retifica em parte o extrato da Portaria Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG - Retifica em parte o extrato da Portaria Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 01/2025, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 2024.0.000008979-0, ante os fortes indícios da existência de vio...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 701.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 701.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 701/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 699.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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