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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 - Exonerar SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiscilinares

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 - Exonerar SIRLENE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo de Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdiscilinares

    ATO N.º 401/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 401/2024 do dia 23 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.896. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 001.2025.SSDPG - Revoga portarias de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 001.2025.SSDPG - Revoga portarias de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

    PORTARIA Nº 001/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000029-9. RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - ATO Nº 002/2025 - Exoneração a pedido da servidora Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - ATO Nº 002/2025 - Exoneração a pedido da servidora Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro

    ATO Nº 002/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE PARANATINGA - CNPJ 15.023.971/0001-24. OBJETO: Alterar em parte, a Cláusula da Vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 originalmente firmado entre as partes. ASSINAT...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025/DPG - DETERMINAR a prorrogação do prazo de vigência do Grupo de Trabalho de Gestão e Parametrização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 004/2025/DPG - DETERMINAR a prorrogação do prazo de vigência do Grupo de Trabalho de Gestão e Parametrização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

    PORTARIA Nº 004/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO perda de vigência da Portaria nº 1361/202...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 003/2025/DPG - REVOGAR a Portaria nº 2208/2024-DPG, que que autorizou a Defensora Pública Izabella Vallentina Amaral Marquetti a residir em comarca diversa da sua lotação

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - PORTARIA Nº 003/2025/DPG - REVOGAR a Portaria nº 2208/2024-DPG, que que autorizou a Defensora Pública Izabella Vallentina Amaral Marquetti a residir em comarca diversa da sua lotação

    PORTARIA Nº 003/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no procedimento nº 2024.0.000010409-8; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO Nº 001/2025 - Exoneração a pedido da Defensora Pública Amanda Renosto Gennari

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - PORTARIA Nº 002/2025/DPG - Alteração de Fiscais para as Despesas de Manutenção do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 002/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 3/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Porto ...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - PORTARIA Nº 002/2025/DPG - Alteração de Fiscais para as Despesas de Manutenção do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - PORTARIA Nº 001/2025/DPG - Alteração de Fiscais de Termo de Cessão de Uso 3/2024

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - PORTARIA Nº 001/2025/DPG - Alteração de Fiscais de Termo de Cessão de Uso 3/2024

    PORTARIA Nº 001/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 3/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Porto Alegre do Norte para funcionament...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 003/2023

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 003/2023

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 003/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - CNPJ 01.978.212/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ato original por 12(doze) meses. ASSINATURA: 23/12/2024 VIGÊNCIA DE: 12 (doze) meses INÍCIO EM: 01/01...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-180-2024-MILANFLEX-NOVA-MONTE-VERDE (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010809-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário - cadeira com braços tipo longarinas de 02 (dois) lugares feito em...

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