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325 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 449.SSDPG 28.03.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Colíder

    PORTARIA Nº 449/SSDPG, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 449.SSDPG 28.03.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Colíder

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 448.SSDPG 28.03.2025 - Designa defensores 1ª e 3ª DP Lucas do Rio Verde (Guilherme e Nicolas)

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 448.SSDPG 28.03.2025 - Designa defensores 1ª e 3ª DP Lucas do Rio Verde (Guilherme e Nicolas)

    PORTARIA Nº 448/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos para atuarem na 1ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Lucas do Rio Verde A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 447.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 447.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 447/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 445.SSDPG 28.03.2025- Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 444.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 444/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 444.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 443.SSDPG 28.03.2025 - Designa Coordenador(a) do Núcleo Esp. Confl. Fundiários - Joaquim

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 441/SSDPG, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo de Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 380.2025.SSDPG - Designa Defensores e Servidores para Ronda Noturna

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 439.SSDPG 27.03.2025 - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Juara

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 439.SSDPG 27.03.2025 - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Juara

    PORTARIA Nº439/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 27.03.2025 - Altera artigo de portaria de designação defensores em acúmulo (2ª Inst)

    PORTARIA Nº 438/SDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração do artigo 3º da Portaria nº 909/2023/SDPG referente a designação de Defensores em acúmulo de função A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com r...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 438.SSDPG 27.03.2025 - Altera artigo de portaria de designação defensores em acúmulo (2ª Inst)

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 437.SSDPG 27.03.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 437.SSDPG 27.03.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 437/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 091/2025/DPG - Alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022

    PORTARIA Nº 091/DPG, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe acerca de alteração de fiscal substituto do Termo de Cessão de Uso 15/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de 15/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de 01 (uma) sala no fórum da comarca d...

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