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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 319/2025 - Dispõe acerca da alteração de vinculação da Servidora Aline Ferreira De Sousa.

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 318/2025 - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Lilia Maria Cacefo Alfino

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 010-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1241/SSDPG DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1240/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de R...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1239/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos Defensores Públicos lotados do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1238/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1237.SSDPG 08.08.2025 - Designa servidor como Diretor de Gestão Estratégica em substituição

    PORTARIA Nº1237/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Diretor de Gestão Estratégica em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1237.SSDPG 08.08.2025 - Designa servidor como Diretor de Gestão Estratégica em substituição

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1236.SSDPG 08.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Canarana

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-334-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-NOVO-SÃO-JOAQUIM

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-333-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-NOVO-SÃO-JOAQUIM

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 107-2024 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 077-2024 - PERITOSLAB FORENSE LTDA

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1235.SSDPG 08.08.2025 - Designa Defensora e Servidores para Congresso

    PORTARIA Nº1235/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem do Congresso Nacional de Recursos Humanos - CONARH. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 14...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 1234.SSDPG 07.08.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Criminal de Sinop

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