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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 189.SSDPG 03.02.2026 - Designa servidor como Coordenadora de Almoxarifado subs

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 188.SSDPG 03.02.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 188.SSDPG 03.02.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

    PORTARIA Nº188/SSDPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem do mutirão Educação para Todos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 187.SSDPG 03.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Elisa - sem)

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 186.SSDPG 03.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 186.SSDPG 03.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Juara

    PORTARIA Nº186/SSDPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - S...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 183.SSDPG 03.02.2026 - Desig serv viagem inst

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 182.SSDPG 03.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Ed. Pantanal

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - PORTARIA Nº 182.SSDPG 03.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Ed. Pantanal

    PORTARIA Nº 182/SSDPG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização para suspensão dos atendimentos presenciais dos Núcleos e Setores Administrativos da Defensoria Pública, localizados no Edifício Pantanal Business e do teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública que exercem atividades no Edifício Pantanal Business. A SEGUND...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 181.SSDPG 02.02.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 181/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo Cível de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação m...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 181.SSDPG 02.02.2026 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Cuiabá

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 180.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidor como Gerente de Protocolo

    PORTARIA Nº 180/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Gerente de Protocolo e Gestão Documental em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 180.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidor como Gerente de Protocolo

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 179.SSDPG 02.02.2026 - Concede averbação licença prêmio ao Servidor Público (ANDERSON)

    PORTARIA Nº 179/SSDPG DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio ao Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 179.SSDPG 02.02.2026 - Concede averbação licença prêmio ao Servidor Público (ANDERSON)

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 178.SSDPG 02.02.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (CARLA)

    PORTARIA Nº 178/SSDPG DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 178.SSDPG 02.02.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (CARLA)

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 177.SSDPG 02.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº177/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da L...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 177.SSDPG 02.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 176.SSDPG 02.02.2026 - Designa coordenadora em substituição do NAE - Criminal

    PORTARIA Nº 176/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Atuação Estratégica - Criminal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/...

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