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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-062-2025-LUPPA-ADMINISTRADORA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000026459-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) me...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 303.SSDPG 26.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Cláudia

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA N° 050/2026/DPG - Membros da Comissão Permanente de Baixa Patrimonial da DPE/MT

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA N° 049/2026/DPG - Dispõe acerca da designação de membros do Comitê de Governança Pública da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 302.SSDPG 26.02.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA N° 048/2026/DPG - Divulga o Balanço Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso referente ao exercício de 2025

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 301.SSDPG 26.02.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 301/SSDPG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 300.SSDPG 26.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (KARISE)

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 300.SSDPG 26.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (KARISE)

    PORTARIA Nº 300/SSDPG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - NOTAS EXPLICATIVAS

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 10.18

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 10.17

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 10.16 (compress 1)

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 10.11

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 10.10

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 10.10.1

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 9.0

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 8.0

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 7.1

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Parecer Técnico Conclusivo acerca das Contas do exercício de 2025 - DPE/MT - anexo 7.0

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