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150 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 583.SSDPG 09.04.2026 - Revoga portaria referente autorização de afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 583.SSDPG 09.04.2026 - Revoga portaria referente autorização de afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 583/SSDPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de revogação de portaria referente autorização de afastamento de Defensor Público. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 582.SSDPG 09.04.2026 - Designa para acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 581.SSDPG 09.04.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira

    PORTARIA Nº 581/SSDPG, DE 09 ABRIL DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 581.SSDPG 09.04.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itiquira

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA Nº 580.SSDPG 09.04.2026 - Designa Servidor para evento

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA N° 102/2026/DPG - EQUIPE TÉCNICA PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

    PORTARIA Nº 102/DPG DE 09 DE ABRIL DE 2026. EQUIPE TÉCNICA PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT SECR...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA N°101/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

    PORTARIA Nº 101/DPG DE 09 DE ABRIL DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/M...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-221-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2025/DPEMT Processo nº 2026.0.000004380-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A M I CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo: ● Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias; ● Majorar o valor do contrato em 18.39% (dezoit...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026

    EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026/DPEMT Processo nº: 2026.0.000001385-0 Aderente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Gestor da Ata de Registro de Preços: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO D...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO Nº 34/2025

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 100/2026 - Resolve exonerar EVA WILMA DE ARRUDA SANTOS do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 100/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000007349-7, resolve exonerar EVA WILMA DE ARRUDA SANTOS do cargo de Ajudan...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 100/2026 - Resolve exonerar EVA WILMA DE ARRUDA SANTOS do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 099/2026 - Resolve nomear EVELIN GRACIELA DA CRUZ E SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 099/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006291-6, resolve nomear EVELIN GRACIELA DA CRUZ E SILVA no cargo de Aju...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 099/2026 - Resolve nomear EVELIN GRACIELA DA CRUZ E SILVA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 098/2026 - resolve nomear YALITTA MONTEIRO PADOVAM no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 098/2026 - resolve nomear YALITTA MONTEIRO PADOVAM no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 098/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006927-9, resolve nomear YALITTA MONTEIRO PADOVAM no cargo de Assessora ...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - ATO N° 097/2026 - Resolve exonerar YALITTA MONTEIRO PADOVAM do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - PORTARIA N° 099/2026/-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidor Adilson Jose Domingos Filho

    PORTARIA Nº 099/DPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidor Adilson Jose Domingos Filho. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compl...

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